Após polêmica, Assembleia aprova projeto que regulamenta critérios para candidatura à vaga no TCE
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A Assembleia Legislativa, presidida pela deputada estadual Iracema Vale (PSB), aprovou na manhã desta terça-feira (16), em regime de prioridade, o Projeto de Decreto Legislativo número 001/2024, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que regulamenta a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) do Maranhão. Além do projeto de decreto, a […]
Após polêmica com deputados do PCdoB, Assembleia aprova homenagens a movimentos sociais
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Sob liderança da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foram aprovados, na sessão plenária desta quinta-feira (4), requerimentos para homenagear movimentos sociais com atuação no Maranhão. Esta foi a segunda votação acerca dos documentos, colocados em apreciação na sessão de quarta-feira (3), tendo sido rejeitados pelo plenário. Na ocasião, a presidente […]
Assembleia aprova mudanças no rito para a escolha de membro do TCE
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O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o rito de escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). A PEC atualiza a data limite para candidatura – para 70 anos, contra 65 do texto atual – e confirma […]
Pastor Cavalcante movimentou R$ 4 milhões em dois anos com esquema de rachadinha na Assembleia
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Em entrevista coletiva, o titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, Denys Rêgo, afirmou que o pastor Cavalcante movimentou R$ 4 milhões em dois anos na Assembleia Legislativa do Maranhão. Rêgo é o responsável pela investigação que resultou na Operação Damnare Avaritia, deflagrada nesta quarta-feira (3), pelo Grupo de Atuação Especial no Combate […]
Assembleia aprova empréstimo de 1,9 bilhão para o governo Brandão
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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta quarta-feira, 27, empréstimo de R$ 1,9 bilhão para o governo Brandão. Os deputados Othelino Neto, Wellington do Curso e Fernando Braide votaram contra o empréstimo. A votação contou com abstenção do deputado Yglésio Moyses. O projeto segue agora para sanção.
Assembleia aprova empréstimo de R$ 1,9 bilhão para o Governo Brandão
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A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza do Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 1,9 bilhão junto ao Banco do Brasil. A matéria estava sob e apreciação em regime de urgência em sessão extraordinária de ontem (terça-feira), quando, no âmbito da Comissão […]
Júnior Cascaria se licencia e Jota Pinto assume mandato na Assembleia
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O suplente de deputado estadual Jota Pinto (Podemos) tomou posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta terça-feira (05), em substituição a Júnior Cascaria (Podemos), que se licenciou do cargo por 120 dias. O ato foi comandado pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que parabenizou o empossado e desejou sucesso em […]
Presidente da Assembleia garante que cumprirá decisão sobre escolha do novo conselheiro do TCE
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A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), se manifestou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em suspender o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Vale afirmou que a Casa ainda não foi notificada, mas garantiu que irá respeitar a […]
Assembleia muda regras de escolha de novo conselheiro do TCE após questionamentos
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A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), decidiu mudar as regras de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após questionamentos do deputado Carlos Lula (PSB) e do partido Solidariedade. A parlamentar fez retificação no edital de inscrição para a vaga e mudou o dispositivo no qual estabelecia que o […]
Presidente da Assembleia se manifesta após Carlos Lula anunciar candidatura ao TCE
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à […]