Acordo Mercosul-União Europeia não será assinado sem ajuste, diz Lula
Ao participar da inauguração de uma fábrica 100% nacional de ônibus elétricos, em São Bernardo do Campo (SP), na tarde desta sexta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia não será assinado sem que haja ajuste na proposta. “Os que os […]
Novo decreto da Lei Rouanet deve ser assinado até o fim deste mês
O decreto que regulamentará as mudanças na Lei Rouanet deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim deste mês, informou, nesta quinta-feira (9), o secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura, Henilton Menezes. O secretário participou, ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de um evento na B3, […]
Projeto aprova acordo de cooperação em matéria penal assinado entre Brasil e Índia – Notícias
18/01/2023 – 15:51 Depositphotos Acordos internacionais são analisados pelo Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo sobre assistência jurídica mútua em matéria penal assinado por Brasil e Índia em 2020. Pela Constituição, documentos deste tipo precisam ser avalizados pelo Congresso Nacional. A proposta tramita na Câmara dos […]
Sergio Cabral recebe alvará de soltura assinado pela Justiça
Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram a expedição, pela Justiça do Paraná, do alvará de soltura para que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cumpra a prisão domiciliar. A defesa destacou no comunicado que o ex-governador respeitará todas as […]