Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes – Notícias
16/04/2024 – 14:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 606/24 obriga plataformas de entregas por aplicativo a fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores vítimas de agressões pelos clientes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas empresas deverão arcar com […]
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital – Notícias
26/02/2024 – 19:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 5678/23 garante à pessoa idosa assistência de saúde remota por meio de aplicativo nacionalmente padronizado e outros canais digitais oficiais, gerenciados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]
Projeto define piso salarial para profissionais do Sistema Único de Assistência Social – Notícias
30/01/2024 – 16:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reimont, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5874/23 estabelece em R$ 5.500 mensais o piso salarial nacional dos profissionais de nível superior das equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Além disso, […]
Comissão aprova assistência psicológica em depoimento de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
20/12/2023 – 11:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Silas Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença física de pelo menos um profissional de área de saúde com formação em saúde mental em oitivas, perante a autoridade policial ou […]
Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor – Notícias
08/12/2023 – 18:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de interesse social (conhecida pela sigla Athis) no conteúdo obrigatório dos planos diretores ou projetos habitacionais para a […]
Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social – Notícias
01/12/2023 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: portaria comprometeu seriamente o Suas nos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos transferidos pelo Fundo Nacional […]
Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão – Notícias
01/11/2023 – 14:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Benedita: marcas físicas e psicológicassão gatilho para sofrimento intenso A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e para cirurgia plástica reparadora. A matéria será […]
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal – Notícias
30/10/2023 – 14:31 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 814/23, que obriga a administração pública a garantir assistência jurídica a entidades que atuam na proteção animal. O texto aprovado, de […]
MP pressiona prefeita e secretário de Assistência Social em Timon
O MPMA – Ministério Público do Maranhão emitiu uma recomendação à prefeita de Timon, Dinai Veloso (PSB), e ao secretário Municipal de Assistência Social, instruindo que garantam a inclusão de uma rubrica específica na proposta orçamentária do município. Esta rubrica visa à implantação, reordenamento e manutenção de políticas públicas destinadas à população em situação de […]
Prefeitura Maura Jorge inaugura espaço voltado para Assistência Social em Lago da Pedra
A Prefeitura de Lago da Pedra, administrada por Maura Jorge, inaugurou um espaço voltado exclusivamente para a Assistência Social. O local contará com uma super estrutura e profissionais qualificados. “Ao longo desses últimos três anos, com muita sensibilidade, gestão e vontade política de fazer a diferença, estamos reconstruindo nossa cidade. Minha missão sempre foi essa, […]