Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais, peritos e policiais legislativos no exercício da função – Notícias
07/08/2023 – 18:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Meira estendeu a assistência jurídica para mais categorias da segurança pública A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que assegura assistência jurídica integral e gratuita, pela Defensoria Pública, a guardas municipais, policiais legislativos, peritos criminais oficiais e agentes socioeducativos quando a investigação […]
São José de Ribamar avança na Assistência Social
Na quinta-feira (27), a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, inaugurou a nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sede. O novo espaço possibilita mais conforto no atendimento aos assistidos. O CRAS presta serviços continuados de Proteção Social Básica de […]
Paula Azevedo na XI Conferência de Assistência Social de Paço do Lumiar
A prefeita Paula Azevedo participou nesta quinta-feira (06) da abertura da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município, realizada no auditório do Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho, localizado na Avenida 06, S/N, no Bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar. O evento aconteceu entre 9h e 18h, e contou com a presença da […]
Lojas de assistência técnica de celulares pegam fogo em São Luís
Duas lojas de lojas de acessórios e assistência técnica de celulares pegaram fogo na noite dessa terça (20), no bairro Cidade Operária, em São Luís. Ninguém ficou ferido. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), em uma das lojas o teto desabou e houve perda total. No outro estabelecimento, localizado ao […]
Comissão aprova projeto que exige renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada 10 anos – Notícias
07/06/2023 – 17:35 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que seja estabelecido em lei, a cada dez anos, um Plano Nacional de Assistência Social, com objetivos, estratégias e metas para […]
Câmara aprova emenda a acordo do Mercosul sobre assistência jurídica em assuntos penais – Notícias
06/06/2023 – 20:26 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) contendo emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinado pelos países do Mercosul em 2018. O texto será enviado ao Senado. Segundo o PDL 933/21, as autoridades competentes para pedir a assistência, quando forem de […]
Comissão aprova proposta que institui política de assistência à saúde na rede pública de ensino – Notícias
02/06/2023 – 13:15 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ayres: “Estudos mostram que a saúde está diretamente ligada ao desempenho escolar” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes […]
Projeto institui política nacional de saúde, educação e assistência social dos povos indígenas – Notícias
29/05/2023 – 15:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 154/23 institui a Política Nacional de Saúde, Educação e Assistência Social dos Povos Indígenas, a ser regulamentada pela União e executada pela União, estados e municípios, além dos órgãos das respectivas administrações indiretas. Pelo texto […]
Grupo de trabalho debate com ministro efeitos da reforma tributária na Assistência Social – Notícias
10/05/2023 – 07:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) recebe nesta quarta-feira (10) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Os deputados querem discutir […]
Roberto Costa debate novas pautas para rede de assistência ao autista
O deputado estadual Roberto Costa recebeu na Assembleia Legislativa a presidente da Associação de Mulheres e Mães de Autistas do Maranhão (AMMAR), Jaciara Frazão, acompanhada da psicanalista Ana Suely, da mãe Joana Dark, da vereadora de Bacabal Natália Duda, do vereador de São Luís Ribeiro Neto e da assessora Carol Palhano, também mãe de pessoa […]