Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações – Notícias

16/02/2024 – 10:24   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde: honorários são verbas alimentares O Projeto de Lei 6159/23 determina que os atos processuais referentes aos pedidos de expedição de alvará, requisição de pequeno valor (RPV) e precatório tenham prioridade sobre os demais para que o pagamento de honorários aos advogados seja agilizado. […]

STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. […]

STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações penais são julgadas no plenário virtual da Corte. Os ministros podem publicar os votos remotamente até o dia 9 de fevereiro.   Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo […]

Assassinato de jovem no Maranhão motiva atos em todo o país contra o lesbocídio

Nesta quarta-feira (10), completou um mês do assassinato de Ana Caroline Sousa Campêlo, no município de Maranhãozinho (MA). Para marcar a data, o Levante Nacional Contra o Lesbocídio realizou diversos atos em diversos estados do país. Ana Caroline era uma trabalhadora de 21 anos, lésbica, negra, não-feminilizada, ela foi sequestrada quando saía do trabalho em […]

PF faz buscas no Maranhão contra financiadores dos atos golpistas em Brasília

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra […]

Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.  A ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar […]

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, […]

Atos de apoio aos palestinos reúnem milhares em várias partes do mundo

Manifestantes pró-Palestina espalhados por diversas cidades do mundo se reuniram, neste sábado (4), para protestar contra a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza – estreito pedaço de terra de cerca de 41 quilômetros de comprimento por 10 quilômetros de largura, às margens do Mar Mediterrâneo, no Oriente Médio, onde cerca de 2,2 milhões […]