Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações – Notícias
16/02/2024 – 10:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde: honorários são verbas alimentares O Projeto de Lei 6159/23 determina que os atos processuais referentes aos pedidos de expedição de alvará, requisição de pequeno valor (RPV) e precatório tenham prioridade sobre os demais para que o pagamento de honorários aos advogados seja agilizado. […]
STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. […]
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações penais são julgadas no plenário virtual da Corte. Os ministros podem publicar os votos remotamente até o dia 9 de fevereiro. Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo […]
Atos públicos e protestos marcam os cinco anos do crime socioambiental de Brumadinho – Notícias
25/01/2024 – 18:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Em homenagem às vítimas, foram colocadas 272 cruzes em frente ao Congresso Nacional Atos públicos e protestos nesta quinta-feira (25) marcaram os cinco anos do desastre de Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro de 2019, quando o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da mineradora […]
Assassinato de jovem no Maranhão motiva atos em todo o país contra o lesbocídio
Nesta quarta-feira (10), completou um mês do assassinato de Ana Caroline Sousa Campêlo, no município de Maranhãozinho (MA). Para marcar a data, o Levante Nacional Contra o Lesbocídio realizou diversos atos em diversos estados do país. Ana Caroline era uma trabalhadora de 21 anos, lésbica, negra, não-feminilizada, ela foi sequestrada quando saía do trabalho em […]
PF faz buscas no Maranhão contra financiadores dos atos golpistas em Brasília
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra […]
Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. A ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar […]
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, […]
Famílias de presos pelos atos do 8 de janeiro apontam ilegalidades; administração penitenciária nega – Notícias
07/12/2023 – 11:10 Familiares e advogados de pessoas presas pelo ataque às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro, denunciaram, em audiência púlica na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara do Deputados, na quarta-feira (6), que os encarceramentos foram feitos de forma ilegal e que o poder público não está […]
Atos de apoio aos palestinos reúnem milhares em várias partes do mundo
Manifestantes pró-Palestina espalhados por diversas cidades do mundo se reuniram, neste sábado (4), para protestar contra a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza – estreito pedaço de terra de cerca de 41 quilômetros de comprimento por 10 quilômetros de largura, às margens do Mar Mediterrâneo, no Oriente Médio, onde cerca de 2,2 milhões […]