Comissão aprova proposta que atribui à ANP regulação do xisto betuminoso – Notícias
15/09/2023 – 16:13 Will Shutter / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom fundiu dois projetos de Filipe Barros A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou projeto de lei que atribui à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a competência para regular a exploração de xisto betuminoso para a produção de […]
Comissão aprova projeto que atribui à justiça comum competência para julgar violência doméstica envolvendo militares – Notícias
28/08/2023 – 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atribui à justiça comum a competência para julgar crimes que envolvam violência doméstica e familiar praticados por militar da ativa […]
Presidente do SINPOL atribui a Dino sucateamento da Polícia Civil do MA
Nesta sexta-feira (07), boa parte da Polícia Civil do Maranhão realizou uma manifestação buscando, depois de oito anos, um reajuste salarial para as categorias. O movimento organizado pelo SINPOL, através da manifestação, busca um diálogo mais célere com o Governo do Maranhão, pois entende que além da questão salarial é preciso que exista um […]
Marcos do Val diz que é vítima de perseguição e atribui a Dino e Moraes
A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (15) buscas em endereços ligados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre de Moraes determinou que Marcos do Val deve prestar depoimento e bloqueou as redes sociais do senador, mas negou o pedido de prisão […]
Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais – Notícias
29/05/2023 – 16:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em serviços de mensageria. Em análise […]
Sindicato atribui erro no fluxo cambial a esvaziamento do BC
A ausência de concursos públicos e a falta de correção de defasagens salariais provocaram o erro de US$ 14,5 bilhões no fluxo cambial do ano passado, informou hoje (27) o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). Em nota, a entidade cobrou esclarecimentos do presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. “O sindicato entende que o processo […]
Projeto atribui à Anatel regulação das plataformas digitais em operação no Brasil – Notícias
11/01/2023 – 19:41 Luis Macedo/Câmara dos Deputados João Maia: a proposta está em linha com o regulamento da União Europeia O Projeto de Lei 2768/22, do deputado João Maia (PL-RN), atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que operam no Brasil. O […]