Ecad notifica Prefeitura de São Luíos por não pagamento de direitos autorais no Carnaval
A Prefeitura de São Luís foi notificado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), por não pagar os direitos autorais das músicas tocadas em eventos programados para o Carnaval de 2024. A notificação, que foi extrajudicial, solicita que a gestão municipal faça o pagamento dos direitos autorais, além da entrega dos documentos para a […]
Comissão de Comunicação vai debater legislação de direitos autorais – Notícias
23/10/2023 – 08:01 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater a atualização da legislação relativa aos direitos autorais. Confira a lista de convidados para a reunião, […]
Obras produzidas no ChatGPT não são protegidas por direitos autorais, esclarecem especialistas – Notícias
11/04/2023 – 13:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Cultura da Câmara durante debate sobre inteligência artificial A autoria de textos produzidos pelo ChatGPT foi uma das questões que norteou debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), sobre os impactos da inteligência artificial (IA) na propriedade intelectual. O debate […]