STF forma maioria para ampliar foro especial de autoridades políticas
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, maioria na madrugada desta sexta-feira (12) para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Barroso, que é o presidente da corte e havia pedido vista (mais tempo para análise) e paralisado o julgamento no último dia 29, acompanhou o relator […]
Projeto obriga provedores a notificar as autoridades sobre práticas de abuso sexual infanto-juvenil – Notícias
09/02/2024 – 12:14 Najara Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Fred Costa é o autor da proposta O Projeto de Lei 5956/23 obriga os provedores a notificar as autoridades sobre práticas aparentes ou iminentes de abuso sexual infanto-juvenil. O texto tramita da Câmara dos Deputados. A proposta exige que os provedores informem, entre outros, os […]
Vítimas e autoridades divergem sobre reparações do crime socioambiental da Braskem em Maceió – Notícias
20/12/2023 – 20:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Visões divergentes sobre reparações do crime socioambiental da Braskem em Maceió, capital alagoana, dominaram a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que debateu o tema nesta quarta-feira (20) com representantes […]
Autoridades cobram a Justiça para destravar renegociação com mineradoras sobre reparação em Mariana – Notícias
20/12/2023 – 10:29 Representantes do governo federal, do Ministério Público e da Defensoria Pública se uniram a parlamentares na pressão à Justiça para destravar a repactuação dos acordos de reparação do crime socioambiental de Mariana (MG). O tema foi debatido na Câmara dos Deputados, na terça-feira (19), pela comissão externa sobre fiscalização de barragens. […]
Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças – Notícias
20/10/2023 – 21:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fixação do prazo prestigia os princípios do ECA A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece prazos para as autoridades tomarem medidas quando houver indícios de violência doméstica ou familiar cometida contra criança […]
Racismo: Dino irá solicitar atuação de autoridades argentinas
Lamentavelmente, tivemos mais um caso de racismo no futebol. Dessa vez, o triste episódio aconteceu em Buenos Aires, capital da Argentina, antes da partida entre River Plate e Fluminense, pela Libertadores da América. Um grupo de torcedores do River Plate foi flagrado imitando macacos na chegada de ônibus que levavam a torcida do Fluminense para […]
No DF, indígenas e autoridades reverenciam memória de Bruno e Dom
O cântico Wahanararai tomou o espaço de emoção. Os versos entoados ficaram conhecidos pela gravação do indigenista Bruno Pereira, assassinado há um ano no Vale do Javari. O jornalista britânico Dom Phillips também foi morto naquele 5 de junho de 2022. Nesta segunda (5), no espaço conhecido como “Maloca”, na Universidade de Brasília (UnB), representantes […]
Brasil notificará autoridades espanholas após racismo contra Vini Jr,
O Ministério da Igualdade Racial (MIR) informou neste domingo (21) que acionará autoridades da Espanha para tomar providências após mais um caso de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vini Jr., atacante do Real Madrid, no jogo do seu time contra o Valencia, no Estádio Mastalla, casa do adversário. “Repudiamos mais uma agressão racista contra o […]
Ataque a autoridades: juíza retira sigilo de decisões sobre suspeitos
A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, retirou nessa quinta-feira (23) o sigilo de documentos e decisões relacionados à prisão de suspeitos de planejar ataques contra autoridades. A Operação Sequaz teve como objetivo desarticular organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades. Entre os alvos, estariam o senador Sergio […]
Enviado dos EUA discute mudanças climáticas com autoridades do Brasil
O assessor especial da Presidência dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry, chegou a Brasília neste domingo (26). De acordo com a embaixada norte-americana no Brasil, a vinda dele confirma que a questão do clima e do meio ambiente é prioridade na relação bilateral entre os países. Em nota, a embaixada destacou que a […]