Transição energética com segurança jurídica, eficiência e baixa tarifa é prioridade de frente parlamentar – Notícias
28/02/2024 – 20:59 Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor. Reeleito […]
Projeto prevê programa de saúde mental voltado a idosos de baixa renda – Notícias
23/02/2024 – 07:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados André Janones é o autor do projeto O Projeto de Lei 127/24 determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenado pelo Ministério da Saúde, inclua um programa especialmente voltado à população idosa de baixa renda. A proposta, que está em análise pela Câmara dos Deputados, inclui […]
Projeto cria programa para estimular jovens empreendedores rurais de baixa renda – Notícias
24/01/2024 – 11:18 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: política pretende reduzir barreiras e aumentar chances de sucesso dos iniciantes O Projeto de Lei 3107/23 institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor Rural, que visa beneficiar jovens empreendedores de baixa renda que atuem no meio rural. A proposta tramita […]
Comissão aprova salário-família para trabalhador de baixa renda com filho menor de 16 anos – Notícias
11/01/2024 – 13:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: benefício é importante para o orçamento das famílias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3215/15, que permite o pagamento do salário-família ao trabalhador de baixa renda com filhos menores de […]
Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção – Notícias
05/01/2024 – 17:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2668/23, que cria o programa Cartão Habitar Melhor. O programa prevê a utilização de recursos públicos para aquisição de […]
Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir […]
MP investiga dono das “Fazenda Baixa Funda e Outras Gleba – A e B” e a empresa Castelo Construtora
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) anunciou a instauração de um Inquérito Civil para investigar o desmatamento de 945,6 hectares de vegetação nativa em uma área do Bioma de Cerrado, localizada no município de Balsas. A investigação também tem como alvo a ausência de áreas de reserva legal e/ou preservação permanente na região. […]
Inmet emite alerta de baixa umidade do ar para os próximos dias no MA
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo (perigo potencial) de baixa umidade relativa do ar para o Maranhão. O alerta teve início nessa segunda-feira (18) e é válido até às 22h de quinta-feira (21). Além do Maranhão, outros 15 estados do país, além do Distrito Federal também estão em alerta para baixa […]
Comissão aprova projeto de auxílio financeiro para famílias de baixa renda atingidas por desastres – Notícias
18/09/2023 – 20:37 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: texto deverá ser regulamentado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê socorro financeiro, com até cinco parcelas no valor máximo de um salário mínimo (R$ 1.320) […]
Comissão aprova prioridade em estágio não obrigatório a alunos de escola pública e de baixa renda – Notícias
06/09/2023 – 17:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: a exigência de estágio obrigatório atinge todos os estudantes igualmente A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade em vagas de estágio não obrigatório a alunos do ensino médio de escolas públicas e a alunos de baixa renda […]