Vereador apresenta projeto para proibir a presença de mulheres trans em banheiros femininos em São Luís
Foi apresentado nessa segunda-feira (8), o Projeto de Lei do vereador Marquinhos (PSC) que proíbe a presença de mulheres trans em banheiros, vestiários, órgãos públicos e instituições privadas, no âmbito do município de São Luís. Segundo o vereador, a nova lei busca impedir a importunação sexual e garantir mais segurança não só das mulheres, mas […]
Projeto proíbe banheiros para ambos os sexos em escolas da educação básica – Notícias
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Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos – Notícias
17/07/2023 – 15:57 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, nos novos editais, projetos e contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que preveja a criação de banheiros destinados às necessidades fisiológicas de cães e gatos. Pela proposta em análise […]