Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima – Notícias
22/03/2024 – 12:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Assis: decisões judiciais recentes têm dificultado trabalho da PM O Projeto de Lei 5257/23 autoriza policiais a realizar, após denúncia anônima, a revista de pessoa suspeita de cometer crime. O texto altera o Código de Processo Penal para incluir a denúncia anônima como base para a […]
Promotor pede condenação do pai do prefeito de Coroatá com base na Lei Maria da Penha
Ministério Público denunciou o ex-prefeito Luís Mendes Ferreira, mais conhecido como Luís Amovelar, por descumprir medida protetiva. Ele é pai do atual gestor de Coroatá, Luís Amovelar Filho. Segundo a denúncia, assinada pelo promotor Frank Araújo, a avó do neto do ex-prefeito, Yolanda Pereira e Silva, conseguiu uma decisão judicial proibindo Amovelar de se aproximar […]
Brandão pede que partidos da base apoiem Duarte em São Luís
Depois da confirmação que assumirá o comando do PSB no Maranhão, o governador Carlos Brandão, voltou a se reunir com os presidentes dos partidos que apoiam a sua gestão, nesta segunda-feira (18). Na reunião, Brandão destacou que o deputado federal Duarte Júnior (PSB) deverá ser mesmo o seu candidato na disputa eleitoral em 2024, na […]
Derrubado veto de PL que define sexo biológico como base no esporte do MA
Os deputados estaduais do Maranhão, quase que por unanimidade, derrubaram o veto do governador Carlos Brandão (PSB) no Projeto de Lei que estabelece o sexo biológico como critério para a definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais em âmbito estadual. O PL, de autoria do deputado Yglesio Moyses (PSB), havia sido vetado pelo […]
Doze deputados da base de Lula pedem impeachment de Dino
Engana-se quem imagina que apenas oposicionistas estão querendo o impeachment do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), após dois encontros da “Dama do Tráfico” com assessores do ministério na sede do órgão. Luciane Barbosa Farias, a “Dama do Tráfico” é esposa de Clemilson dos Santos Farias, líder do Comando Vermelho e mais conhecido […]
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal. A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do […]
Zé Inácio defende aliança na base Brandão/Lula e indicação de vice pelo PT em São Luís
Neste sábado (29), a Plenária Municipal do PT em São Luís reuniu importantes lideranças da política maranhense, incluindo o deputado Zé Inácio (PT-MA). O evento tinha como objetivo iniciar as discussões sobre as eleições de 2024 na capital maranhense. Durante a plenária, o deputado Zé Inácio expressou suas opiniões sobre o atual cenário político. Ele […]
Atualização das bancadas dos estados na Câmara com base na população divide opiniões – Notícias
18/09/2023 – 14:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cerimônia de posse dos Deputados Federais da 57ª legislatura A tarefa dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Legislativo de atualizar o número de parlamentares por estado na Câmara dos Deputados, de acordo com o Censo 2022, provoca polêmica. Isso porque, a partir da recontagem, alguns estados […]
Promotoria apura suposto desvio de verbas na Prefeitura de Miranda com base em denúncia do Gaeco
A Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim está apurando suposto desvio de verbas da educação na Prefeitura de Miranda do Norte. A apuração foi instaurada após denúncia encaminhada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (GAECO/MA), que recebeu documento apresentados por uma moradora de Miranda relatando iversas […]
AL aprova PL que define o sexo biológico como base no esporte do MA
Nesta terça-feira (22), os deputados estaduais do Maranhão aprovaram o projeto de lei 006/2023, que define o sexo biológico como critério definidor em competições esportivas profissionais no estado maranhense. A iniciativa é do deputado Yglesio Moyses (PSB) e, obviamente, vai gerar um debate intenso no próximos dias e expectativa para a sanção do governador do Maranhão, Carlos […]