Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica – Notícias
04/04/2024 – 13:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Carvalho é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica. Conheça a pauta e […]
Dieese: preço da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 12 meses
O valor da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 2023. As principais reduções acumuladas no período de 12 meses, entre dezembro de 2022 e no mesmo mês do ano passado, foram registradas em Campo Grande (-6,25%), Belo Horizonte (-5,75%), Vitória (-5,48%), Goiânia (-5,01%) e Natal (-4,84%). Já as taxas positivas acumuladas ocorreram em Belém […]
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica – Notícias
29/12/2023 – 16:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora do projeto O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e privadas, com abatimento sobre o Imposto de Renda. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é da […]
Compra de cestas básica voa custar R$ 1,3 milhão na gestão de Léo Cunha, em Estreito
Faltando um ano para as eleições municipais, o prefeito Léo Cunha já iniciou as movimentações para se garantir no comando do Executivo municipal de Estreito. No dia 18 de outubro, a Prefeitura divulgou no Diário Eletrônico da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) um contrato milionário que prevê a compra de cestas básicas. […]
Comissão debate piso salarial para profissionais dos quadros técnico e administrativo da educação básica – Notícias
29/09/2023 – 13:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar pediu a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima quinta-feira (5) o Projeto de Lei 2531/21, que institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica. A audiência […]
Comissão aprova processo seletivo simplificado para professor temporário da educação básica – Notícias
22/09/2023 – 12:14 Clea Viana/Câmara dos Deputados Adriana Ventura recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a contratação de professor substituto temporário na educação básica por meio de processo seletivo simplificado, com ampla divulgação e análise curricular. O processo seletivo deve dar […]
Preço da cesta básica cai em 16 de 17 capitais pesquisadas pelo Dieese
O preço da cesta básica de alimentos caiu em 16 capitais no mês de agosto, em comparação a julho. As maiores quedas ocorreram em Natal (5,2%), Salvador (3,3%), Fortaleza (2,8%), João Pessoa (2,7%) e São Paulo (2,7%). A única elevação ocorreu em Brasília, de 0,3%. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (6), são do Departamento Intersindical […]
Vetada proposta que obriga o fornecimento de uniforme escolar na educação básica pública – Notícias
24/08/2023 – 09:46 Tony Oliveira/Agência Brasília Segundo o Executivo, proposta desrespeita leis orçamentárias e regras fiscais O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, vetou integralmente o Projeto de Lei 325/15, que exige o fornecimento de uniforme aos estudantes da educação básica na rede pública. A mensagem de veto foi publicada no […]
Projeto proíbe banheiros para ambos os sexos em escolas da educação básica – Notícias
01/08/2023 – 14:15 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o deputado, proposta vai “garantir a segurança e a integridade” da comunidade escolar O Projeto de Lei 1601/23 proíbe a implantação, a adaptação e a utilização de banheiros para o uso comum de pessoas de sexos diferentes em ambientes escolares. Pela proposta em análise […]
Proposta de reforma tributária zera alíquota da cesta básica
Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), concordou em zerar alíquotas para alguns itens. Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção de tributos. A lei complementar criará a chamada “cesta […]