Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica – Notícias

28/02/2024 – 15:12   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Kim Kataguiri, legislação atual favorece desequilíbrio na relação entre produtor e empresa O Projeto de Lei 3697/23 institui normas para as patentes geradas pela biotecnologia transgênica, como sementes e plantas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, traz regras sobre as obrigações do titular da […]

Projeto incentiva o uso da biotecnologia como alternativa a testes em animais de medicamentos e vacinas – Notícias

20/02/2024 – 15:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor da proposta O Projeto de Lei 6164/23 cria incentivos para uso da biotecnologia em substituição a animais em pesquisas científicas, principalmente em testes de medicamentos e vacinas. A biotecnologia utiliza células vivas para produzir e melhorar medicamentos, alimentos e outros produtos úteis para […]