Tag: bloqueio

TJ do MA suspende bloqueio de R$ 5 milhões em Imperatriz

Em uma reviravolta no caso, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz que bloqueava R$ 5 milhões das contas da Prefeitura. A medida foi tomada em resposta a um pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria-Geral do Município. O bloqueio original havia sido […]

Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial – Notícias

28/02/2024 – 18:54   •   Atualizado em 28/02/2024 – 20:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: o projeto dá garantia a quem comprar o imóvel de boa-fé A Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que, se o registro do imóvel não contiver informações sobre bloqueio judicial (inclusive em ações de improbidade administrativa ou […]

Anapurus pode ficar sem repasse do FPM por causa de bloqueio

O município de Anapurus, distante cerca de 279 quilômetros de São Luís, pode ficar sem receber o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (10), por causa de bloqueio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Além de Anapurus, outras três cidades do Brasil estão na mesma situação. São elas: Araguapaz, […]

Promotoria pede bloqueio de verbas e interdição de hospital em Lagoa Grande

Para garantir a adequação do Hospital Municipal José Vieira de Melo, em Lagoa Grande do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em 6 de novembro, a interdição e o bloqueio de verbas do estabelecimento, pelo prazo de 90 dias úteis. O hospital foi uma das cinco unidades de saúde inspecionadas nos municípios que […]

Seic apreende carros de luxo, jetsky, e consegue bloqueio de R$ 8 milhões de influencer digital

A operação “Quebrando a Banca”, deflagrada pela Seic, apreendeu cinco carros e três motocicletas de luxo, jetsky em endereços ligados à influencer digital Skarlet Melo, em São Luís. A ação conseguiu ainda bloquear R$ 8.850.104,97 em contas bancárias da empresária. Skarlet está sendo acusada de organização criminosa e lavagem de dinheiro e loteria não autorizada, […]

Governo indica bloqueio de R$ 600 mi do Orçamento de 2023

O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram há pouco os Ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento […]

Justiça de São Paulo mantém bloqueio de R$ 1,2 milhão da OAB do Maranhão

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Augusto Genofre Martins, manteve o bloqueio de R$ 1,2 milhão da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Maranhão. A OAB entrou com um agravo de instrumento contra a sentença que indisponibilizou o valor devido a um débito. Nos autos, o órgão afirmou que a dívida […]

Justiça determina bloqueio de redes sociais de acusadas de racismo

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou as redes sociais de duas influenciadoras digitais que ofereceram, em vídeo publicado nas plataformas, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras. A decisão bloqueia, pelo prazo de seis meses, os perfis […]

Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios

O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou nesta terça-feira (30) o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal. Seis pastas foram atingidas, sendo que Cidades e Transportes tiveram o maior volume de recursos suspensos. O governo fez o bloqueio para cumprir a regra do teto de gastos, após constatar aumento de R$ 24,2 bilhões […]