Brandão e Camarão anunciam boas notícias para os professores do MA
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), anunciaram boas notícias para os professores do estado. Depois de críticas pela suspensão do contrato, e consequentemente dos salários, dos professores contratados nos meses de janeiro e fevereiro, o governador recuou e além de manter a vigência dos […]
MEC premia iniciativas de gestão e boas práticas
O Ministério da Educação premia, nesta terça-feira (28), as 12 iniciativas vencedoras do 1º Concurso de Boas Práticas, promovido pela pasta com o objetivo de estimular e reconhecer as ações de gestão desenvolvidas para a promoção e o aprimoramento da governança, transparência e integridade pública no âmbito federal da educação. Entre as instituições premiadas estão […]
Comissão aprova criação de selo de boas práticas de acessibilidade para estabelecimentos comerciais – Notícias
18/10/2023 – 19:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany explica que adotou uma “opção incentivada” para os estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo Boas Práticas de Acessibilidade para estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que adotem […]
Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo – Notícias
15/03/2023 – 07:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite […]
Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais – Notícias
09/03/2023 – 13:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoverá duas audiências públicas na semana que vem para tratar do diagnóstico do atual sistema e para conhecer as melhores práticas internacionais. O primeiro debate, sobre o modelo […]
Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos – Notícias
16/01/2023 – 15:26 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. “A lei hoje […]