Severino Sales se filia no PSD e busca retornar a Câmara de São Luís
O empresário e ex-vereador de São Luís, Severino Sales, nesta terça-feira (02), se filiou ao PSD, partido do atual prefeito Eduardo Braide, para tentar retornar ao parlamento municipal da capital maranhense. A filiação de Severino foi assinada pelo próprio Eduardo Braide, que tem buscado reforçar o partido, para que o PSD seja a legenda que […]
Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica – Notícias
26/03/2024 – 12:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga quer ampliar o produtos e serviços com indicação de origem O Projeto de Lei 832/24 obriga o poder púbico a adotar medidas para identificar e apoiar o registro de produtos e serviços aptos a receber a indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem […]
Petrobras busca apoio para explorar petróleo na margem equatorial
A Petrobras realizou, nos últimos dias, dois eventos para defender a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira. Considerado um possível “novo pré-sal”, a região abrange uma área que vai da costa marítima do Rio Grande do Norte à do Amapá, se estendendo da foz do rio Oiapoque ao litoral norte do Rio […]
Ação busca prender 19 policiais suspeitos de ligação com jogos ilegais
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz, nesta quarta-feira (20), uma operação para cumprir 20 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento com a máfia dos jogos ilegais. Entre os alvos da ação, estão 18 policiais militares e um policial penal. Eles seriam, segundo o MPRJ, integrantes da organização criminosa liderada por Rogério […]
Proposta busca facilitar aperfeiçoamento de profissionais do magistério público – Notícias
22/02/2024 – 18:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Idilvan Alencar, regra atual dificulta a liberação de professores para especialização O Projeto de Lei 96/24 estabelece que o aperfeiçoamento continuado dos profissionais do magistério público compreenderá entre outras atividades, cursos de qualificação, de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) e período para realização de […]
Corinthians busca tricampeonato da Supercopa do Brasil feminina
O Corinthians terá no próximo domingo (18) a oportunidade de buscar o tricampeonato da Supercopa do Brasil de futebol feminino. Isto porque na última quinta-feira (15) as Brabas do Timão bateram a Ferroviária por 2 a 0 em sua arena em Itaquera com gols de Mariza e Gabi Zanotti. Agora o Corinthians terá a oportunidade […]
Projeto busca proteger consumidores na compra de pacotes turísticos – Notícias
07/02/2024 – 14:01 Renato Araujo/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Jadyel Alencar O Projeto de Lei 57/24, em análise na Câmara dos Deputados, visa proteger o consumidor de riscos na compra de pacotes de viagens. Na prática, o texto define regras de transparência e comunicação com o consumidor, e obriga a empresa […]
Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente – Notícias
01/02/2024 – 16:33 O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança […]
PF cumpre mandados de busca em operação contra abuso sexual infantil
A Polícia Federal no Maranhão cumpriu nesta quarta-feira (31), na região metropolitana de São Luís, 02 (dois) mandados de busca e apreensão em face de investigados de armazenar e disponibilizar vídeos e imagens de abuso sexual infantojuvenil, por meio de redes de compartilhamento entre usuários na internet. Os investigados são suspeitos da prática dos crimes […]
TSE busca evitar fraude na autodeclaração racial de candidatos nas eleições
Da Folha de São Paulo O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu nesta quarta-feira (24), em audiência pública, sugestões para o aperfeiçoamento das regras que serão aplicadas às eleições municipais deste ano. Entre as propostas, foram apresentadas medidas para coibir possíveis fraudes no preenchimento da autodeclaração dos candidatos que concorrerem às eleições. Foram debatidas no evento […]