Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica – Notícias
15/03/2024 – 11:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 444/24 determina que os indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica (DEC e FEC), medidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), devem ser apurados pela média aritmética do cálculo com e sem as exceções […]
Projeto muda forma de cálculo de impostos sobre imóveis e veículos – Notícias
15/02/2024 – 15:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros vê “ingerência excessiva” do poder público na regra atual O Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/23 determina que a base de cálculo do IPTU e do IPVA será o valor de mercado do bem (imóvel ou móvel). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, […]
Projeto equipara cálculo de tarifa de saneamento entre pessoas físicas e pequenas empresas – Notícias
30/01/2024 – 11:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães vê distorção nas tarifas cobradas O Projeto de Lei 5195/23 estabelece que o cálculo da tarifa de água e esgoto para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte será o mesmo adotado para as pessoas físicas. A proposta, em tramitação na Câmara dos […]
Comissão aprova projeto que exclui BPC de pessoa com deficiência em cálculo do Bolsa Família – Notícias
17/01/2024 – 09:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani apresentou substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que exclui do cálculo da renda familiar per capita os valores do Benefício da Prestação Continuada (BPC) recebidos por criança ou adolescente com deficiência. O […]
Plenário aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF; acompanhe – Notícias
01/11/2023 – 13:49 YouTube A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2944/19, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que atualiza a tabela de emolumentos para os cartórios do Distrito Federal. O texto vai à sanção presidencial. Mais informações a seguir Reportagem – Janary JúniorEdição […]
Valor per capita para cálculo de repasse do Previne Brasil é R$ 5,95
O Ministério da Saúde (MS) publicou hoje (10), no Diário Oficial da União, portaria com os valores de referência do incentivo financeiro com base em critério populacional, que os municípios e o Distrito Federal receberão no ano 2023, no âmbito do financiamento da Atenção Primária à Saúde. No total, será disponibilizado cerca de R$ 1,27 bilhão a […]
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS – Notícias
27/01/2023 – 09:22 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Segundo Moreira, objetivo é resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece novas regras para o Valor Adicionado, índice utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal […]
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas – Notícias
16/01/2023 – 09:28 A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, o valor do ICMS (imposto estadual) embutido em mercadorias ou serviços. A medida provisória altera […]
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas – Notícias
16/01/2023 – 09:28 A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, o valor do ICMS (imposto estadual) embutido em mercadorias ou serviços. A medida provisória altera […]
MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior – Notícias
19/12/2022 – 21:23 A Medida Provisória 1146/22 altera a tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica – usada para cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19). A medida provisória inclui na tabela as cidades […]