Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias
13/03/2024 – 21:01 • Atualizado em 13/03/2024 – 21:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos […]
Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro” – Notícias
13/03/2024 – 20:37 • Atualizado em 13/03/2024 – 22:43 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a […]
Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos – Notícias
12/03/2024 – 20:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). A medida consta do Projeto de Lei 81/24, que […]
Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos – Notícias
12/03/2024 – 19:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão reunida na Câmara nesta terça A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (12) uma comissão de juristas para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias. O grupo será presidido pelo ministro […]
Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe – Notícias
12/03/2024 – 18:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). De autoria do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), […]
Duas comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes na próxima semana – Notícias
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Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas – Notícias
07/03/2024 – 16:32 Claudio Reis / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Olhar da mulher é importante para corrigir distorções na nossa legislação” No mês de luta pelos direitos da mulher, a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), ressaltou que a presença feminina na política vai muito além de discutir temas geralmente […]
TCE emite novo alerta para Prefeituras e Câmara por excesso de de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado emitiu umnovo alerta direcionado à Prefeituras do Maranhão por excesso de gasto com pessoal no exercício 2023. O alerta o foi assinado pelo secretário de Fiscalização da Corte, auditor Alex Fábio. “Informamos que as Prefeituras abaixo estão acima do Limite Máximo de despesa com pessoal. Os Poderes Executivos Municipais […]
Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara – Notícias
06/03/2024 – 21:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Dezenove comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram nesta quarta-feira (6) seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários, com […]
Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo – Notícias
05/03/2024 – 21:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para concessão de bolsas de estudo e pesquisa ou sua renovação, a prática de qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadoras, em virtude de gestação, parto, nascimento […]