Participação política das pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara – Notícias
15/04/2024 – 16:54 Paulo H Carvalho/Agência Brasília Pessoa com deficiência visual usa o sistema Braille A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16), às 16 horas, para discutir sobre a participação política das pessoas com deficiência. “Garantir a participação das pessoas com […]
Audiência na Câmara discute destituição de reitor da Universidade do Rio Grande do Sul – Notícias
12/04/2024 – 13:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada gaúcha, Fernanda Melchionna, foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (16) o processo de destituição do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que pediu o […]
Ex-prefeito de Alto Alegre do Maranhão tem contas reprovadas no TCE e na Câmara Municipal e está inelegível
Emmanuel da Cunha Santos Aroso Neto, conhecido como “Maninho”, enfrenta uma nova batalha legal após suas contas da gestão de 2013 serem reprovadas tanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto pela Câmara Municipal. Esta reprovação coloca Aroso Neto em uma posição delicada, já que sua inelegibilidade torna-se iminente. O ex-prefeito tentou, sem sucesso, […]
Ministro da Pesca participa de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara na quarta – Notícias
12/04/2024 – 13:13 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O ministro André de Paula A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) as diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura para 2024 com o ministro André de Paula. A audiência será realizada no plenário […]
Audiência na Câmara debate denúncias de censura à rede social X – Notícias
12/04/2024 – 13:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem foi quem pediu o debate A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter) e a ameaça de suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil. […]
Ex-presidente da Câmara de Ribamar é acionado por nomeação fraudulenta de servidora
A 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ingressou, na última terça-feira, 9, com uma Ação Civil por atos de improbidade administrativa contra Manoel Albertin Dias dos Santos, conhecido como Beto das Vilas, ex-presidente da Câmara de Vereadores, e Ozanira Adriana Pereira Medeiros, ex-agente administrativo do Legislativo Municipal. As investigações do Ministério Público […]
Câmara tem iluminação verde em homenagem ao Dia Internacional da Homeopatia – Notícias
10/04/2024 – 20:57 Cristiane Lúcia/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados iluminada de verde na noite desta quarta-feira A Câmara dos Deputados está iluminada de verde na noite desta quarta-feira (10) em homenagem ao Dia Internacional da Homeopatia, celebrado em 10 de abril. A especialidade é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) […]
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da Câmara. […]
CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A medida ainda precisa passar por votação no plenário. O colegiado aprovou o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC). Mais cedo, o Conselho de Ética da […]
Câmara aprova projeto que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias
09/04/2024 – 23:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada […]