Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética – Notícias

13/03/2024 – 21:01   •   Atualizado em 13/03/2024 – 21:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos […]

Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro” – Notícias

13/03/2024 – 20:37   •   Atualizado em 13/03/2024 – 22:43 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a […]

TCE emite novo alerta para Prefeituras e Câmara por excesso de de gastos com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado emitiu umnovo alerta direcionado à Prefeituras do Maranhão por excesso de gasto com pessoal no exercício 2023. O alerta o foi assinado pelo secretário de Fiscalização da Corte, auditor Alex Fábio. “Informamos que as Prefeituras abaixo estão acima do Limite Máximo de despesa com pessoal. Os Poderes Executivos Municipais […]

Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara – Notícias

06/03/2024 – 21:30   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Dezenove comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram nesta quarta-feira (6) seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários, com […]

Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo – Notícias

05/03/2024 – 21:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para concessão de bolsas de estudo e pesquisa ou sua renovação, a prática de qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadoras, em virtude de gestação, parto, nascimento […]