Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH – Notícias
18/03/2024 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos apresentou o projeto O Projeto de Lei 622/24 autoriza o cancelamento da multa ao motorista que dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde que ele comprove a existência do documento em um prazo de 30 dias. A legislação atual obriga o condutor a […]
Projeto autoriza proprietário de terra grilada a solicitar cancelamento de registro ilegal – Notícias
09/02/2024 – 12:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: grupos vulneráveis não conseguem enfrentar demandas judiciais O Projeto de Lei Complementar 256/23 permite ao proprietário de terra rural grilada pedir ao Corregedor-Geral da Justiça que cancele o registro ilegal. Isso pode acontecer se o título for obtido por procuração falsa ou expirada, ou vendido […]
Promotoria pede cancelamento de shows de Zé Vaqueiro e Taty Girl em Lima Campos
O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, publicou, na terça-feira (9), uma recomendação para que o município de Lima Campos cancele os shows dos artistas Zé Vaqueiro e Taty Girl no aniversário de 62 anos da cidade. A festa está prevista para ocorrer na praça de Eventos, no […]
Ministério Público pede cancelamento de shows em Apicum-Açu
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, encaminhou, nesta terça-feira, 31, Recomendação ao prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro, orientando para que seja evitada a realização de eventos festivos no município, com aplicação irregular de verbas públicas. Apicum-Açu é termo judiciário da comarca de Bacuri. No documento, […]
MP recomenda cancelamento de show de Felipe Amorim em Trizidela
A polêmica é a mesma, apenas com alguns atores diferentes. Desta vez, o Ministério Público do Maranhão emitiu uma Recomendação para que a Prefeitura de Trizidela do Vale cancelar a contratação com dinheiro público do cantor Felipe Amorim. O cantor, que tem a previsão de receber um cachê de R$ 280 mil, tem show previsto para […]
Safadão: Prefeitura de Zé Doca culpa adversários por cancelamento
Depois de muitas dúvidas, o show do cantor Wesley Safadão em Zé Doca, na quinta-feira (05), no aniversário da cidade, acabou mesmo não acontecendo. O que pesou, principalmente, foram as duas decisões, de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo cancelamento do show, que custaria aos cofres públicos R$ 700 mil. O cantor […]
Prefeitura de Zé Doca não informa o cancelamento do show de Safadão
Faltando um pouco mais de 9 horas para a festa de aniversário da cidade de Zé Doca, nesta quinta-feira (05), a Prefeitura de Zé Doca não informou, nas redes sociais, que o show com o cantor Wesley Safadão foi cancelado por determinação do Tribunal de Justiça. Apesar do TJ, através do desembargador Cleones Cunha, ter determinado […]
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado ao grupo Jovem Pan. De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. […]
Deputados reclamam dos altos custos em serviços de remarcação e cancelamento de passagens aéreas – Notícias
10/05/2023 – 15:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados ouviram representantes das empresas, da Anac e do Procon Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados reclamaram do custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas em audiência pública nesta quarta-feira (10). Eles apontam ainda que as companhias não cumprem […]
Comissão debate custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas – Notícias
05/05/2023 – 15:41 Billy Boss /Câmara dos Deputados Márcio Marinho reclama do custo alto para remarcação A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre o custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas. O pedido para realização do debate é do deputado Márcio Marinho […]