MP quer cancelamento do “Franca Folia”
Em Ação Civil Pública ajuizada na quarta-feira, 3, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, que o prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres (foto), cancele imediatamente a realização do evento “Franca Folia”, previsto para os dias 5 a 7 de maio, para comemorar o aniversário de 188 anos do município. O evento teria shows […]
Projeto criminaliza o cancelamento e o linchamento virtuais – Notícias
19/04/2023 – 16:44 O Projeto de Lei 1873/23 inclui no Código Penal o cancelamento virtual e o linchamento virtual, que passam a ser punidos com pena de detenção e multa. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto define cancelamento virtual como a prática que viola a honra ou imagem de alguém por […]
Presidente do Inep anuncia cancelamento do Enem Digital
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, anunciou hoje (8) que a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) deixará de realizar a edição digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Palácios justificou o cancelamento da prova […]