PSC assegura que investiu em candidaturas femininas em 2022
O PSC tem afirmado que investiu em candidaturas femininas nas eleições de 2022. Baseado na distribuição do fundo partidário feita pelo PSC, o partido diz que as candidatas receberam, em geral, R$ 10 mil. Proporcionalmente, o valor supera o que é indicado pela lei, que exige a distribuição mínima de 30% do recurso do partido para […]
TSE fecha o cerco contra candidaturas femininas laranjas
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o […]
Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas – Notícias
07/03/2024 – 16:32 Claudio Reis / Câmara dos Deputados Soraya Santos: “Olhar da mulher é importante para corrigir distorções na nossa legislação” No mês de luta pelos direitos da mulher, a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), ressaltou que a presença feminina na política vai muito além de discutir temas geralmente […]
Bancada feminina prioriza apoio a candidaturas femininas e regulamentação da licença paternidade em 2024 – Notícias
21/02/2024 – 21:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela “paridade” entre homens e mulheres nos espaços de poder Com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a bancada feminina da Câmara dos Deputados apresentou balanço das atividades em 2023 e as prioridades para 2024. A coordenadora geral da […]
Justiça Eleitoral adia de novo julgamento do processo contra o PSC por candidaturas laranjas
Mais uma vez, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o PSC por suposta fraude na cota de gênero nas eleições de 2022. Dois pedidos de suspeição contra membros da Corte foi o motivo para não julgar o processo. O PSC e o PSD entraram com […]
Procuradoria dá parecer contrário a pedido de Neto Evangelista em processo sobre candidaturas laranjas
Um novo capítulo na novela das ações sobre supostas fraudes na cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão se inicia. A Procuradoria Eleitoral deu parecer pelo desprovimento de mais um pedido do União Brasil no processo. O partido quer que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes […]
Plenário aprova emenda à minirreforma eleitoral que proíbe candidaturas coletivas; acompanhe – Notícias
14/09/2023 – 17:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário aprovou emenda à minirreforma eleitoral (PL 4438/23) que proíbe candidaturas coletivas. O deputado Bibo Nunes (PL-RS) afirmou que as candidaturas coletivas podem levar ao estelionato. “Como um candidato recebe votos de quem votou em outro? Essa […]
TSE cassa chapas de vereadores de Timon e Nunes Freire por candidaturas laranjas
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram […]
CANDIDATURAS LARANJAS: Neto Evangelista, Wellington do Curso e Fernando Braide se preparam para perder mandatos na ALEMA
Acusações de uso de candidatura feminina laranja na eleição para a Assembleia Legislativa já estão em fase de instrução. Falta somente serem marcadas as oitivas do processo contra o Podemos. O União Brasil e o PSC já tiveram os depoimentos feitos. E os processos tramitam com a previsão de serem julgados logo no início do […]
Comissão da OAB-MA entrega lista sêxtupla de candidaturas ao Tribunal de Justiça
O presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Kaio Saraiva, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, a lista com os nomes dos(as) seis representantes da advocacia que compõem a lista sêxtupla para uma vaga de desembargador(a) do Tribunal, pela regra do Quinto Constitucional. Kaio Saraiva […]