Consultorias de Orçamento sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento em projeto do governo – Notícias
05/10/2023 – 09:16 Em nota técnica sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024 (PLN 29/23), as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado alertam para a necessidade de cautela em relação às perspectivas de crescimento econômico contidas no texto, porque elas têm impacto direto nas receitas e despesas previstas. A proposta fala […]
Regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela, afirmam especialistas estrangeiros – Notícias
10/08/2023 – 21:22 A regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela e sem amarras que impeçam o desenvolvimento de empresas de tecnologia nacionais. A opinião foi unânime na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que discutiu, com a participação virtual de especialistas estrangeiros, as experiências internacionais na regulamentação dos […]
Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime – Notícias
17/03/2023 – 19:16 Elaine Menke/Câmara do Deputados Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior O Projeto de Lei 3073/22 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para prever que a pena para a chamada omissão de cautela seja aplicada em dobro caso a arma de […]