Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças – Notícias
20/02/2024 – 20:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito […]
Comissão aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento – Notícias
19/10/2023 – 15:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Eurico: “nada consta” dará mais transparência à relação conjugal A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a certidão de antecedentes criminais e a certidão judicial cível e criminal entre os documentos […]
Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento – Notícias
06/10/2023 – 11:54 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Proposta exige apresentação do nada consta dos noivos O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necessários para a habilitação para o casamento, a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal das comarcas onde os noivos moram e trabalham. […]
CCJ aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças – Notícias
01/08/2023 – 20:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que exige de profissionais que trabalham com crianças – como babás, professores e auxiliares de creches – a apresentação de certidão negativa de antecedentes […]
CNJ começa mutirão para dar certidão de nascimento a quem nunca a teve
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou hoje (8) uma semana de esforço concentrado para tentar reduzir o número de brasileiros que nunca tiveram nenhum documento, um contingente de 2,7 milhões de pessoas, segundo informações do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até a próxima sexta-feira (12), o órgão promove […]
Comissão aprova projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças – Notícias
05/05/2023 – 12:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige de profissionais que trabalham com crianças – como babás, professores e auxiliares de creches – a apresentação de certidão negativa de antecedentes […]
Certidão de óbito mostra causas da morte de Pelé
A certidão de óbito de Pelé, emitida hoje (30), mostra que a morte do Rei do Futebol foi causada por adenocarcinoma de cólon, broncopneumonia, insuficiência renal, e insuficiência cardíaca. Os médicos que atestaram o óbito foram Juliana Cardoso Zogheib e Cesar Martins da Costa. A morte ocorreu, segundo o documento, às 15h27 de ontem. O […]