CNJ retorna desembargador Antônio Bayma ao Tribunal de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do desembargador Antônio Bayma ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) após concluir o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do magistrado nesta sexta-feira (12). Bayma havia sido afastado pelo próprio CNJ, em outubro do ano passado, como medida cautelar enquanto tramita um processo administrativo […]
CNJ retorna Antônio Bayma ao Tribunal de Justiça do Maranhão
Depois de quase seis meses, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), nesta sexta-feira (12), determinou o retorno do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Bayma foi afastado no fim de março, já que o CNJ decidiu pela instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as denúncias sobre o fórum […]
Não há nepotismo sem interferência em seleção para cargo de chefia, diz CNJ
Vedar o acesso a cargo público a alguém que possua relação de parentesco com servidor ou servidora sem competência para selecionar candidatos ou nomear para cargo de chefia é o mesmo que negar princípios constitucionais. A interpretação foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e seguida pela maioria do Plenário do […]
CNJ decide que escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional deve ser em votação secreta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 5, dá provimento parcial quanto a resolução sobre a escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional para a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela decisão, a votação deve ser secreta. A resolução do Tribunal de Justiça do […]
CNJ autoriza votação secreta pelo TJ-MA para Quinto Constitucional
O Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta terça-feira (05), conseguiu uma vitória sobre o polêmico processo do Quinto Constitucional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, derrubar uma liminar que havia sido concedida pelo conselheiro Sidney Madruga obrigando os desembargadores a realizar votação aberta para a formação de lista tríplice, que será encaminhada ao governador, para […]
CNJ afasta desembargadora Nelma Sarney por dois anos
A desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa foi afastada por dois anos das atividades no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A decisão foi tomada pelo nessa terça-feira (20), durante a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela e o juiz Clésio Coelho Cunha foram acusados de favorecer um ex-assessor da magistrada […]
TJ-MA terá que justificar ao CNJ a criação de cargos de desembargador
Por conta de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA), protocolado pelo advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Maranhão terá que justificar a criação de três cargos de desembargador. O advogado questionou a criação de cargos de desembargador, mesmo com várias comarcas no interior maranhense sem a presença […]
CNJ julga proibição de uso da constelação familiar no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga nesta terça-feira (12) uma resolução que pode proibir o uso no Judiciário da Constelação Familiar Sistêmica, prática que não tem respaldo científico. O grupo #SoudaConstelação, que representa uma ala da psicologia favorável à constelação familiar, pede a impugnação de uma nota técnica do Conselho Federal de Psicologia (CFP) […]
Desembargadora vai pedir intervenção do CNJ após nova eleição no TRT do Maranhão
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, no Maranhão, Ilka Esdra, anunciou que acionará mais uma vez o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para pedir intervenção na Corte local. O pedido será baseado na nova eleição para os cargos de presidente e vice da Corte que ocorreu nesta sexta-feira (1º). Para […]
Nova eleição do TRT-MA vai novamente parar no CNJ
Nesta sexta-feira (1º), o Tribunal Regional o Trabalho (TRT-MA) da 16ª Região realizou nova eleição, por determinação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), uma vez que a primeira eleição, realizada em outubro deste ano, foi anulada. Na eleição desta sexta-feira, houve empate por 4 a 4, e mais uma vez, o atual presidente do órgão, Carvalho […]