Eleição para presidente e vice do TRT do Maranhão é anulada pelo CNJ
O membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Giovanni Olsson, anulou a eleição para presidente e vice do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, no Maranhão, nesta quarta-feira (22). No despacho, o conselheiro afirma que o pleito realizado em outubro foi irregular. Na ocasião, foram eleitos os desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva […]
CNJ determina nova eleição no TRT do Maranhão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionou sobre a polêmica na eleição do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT), realizada no dia 18 de outubro deste ano. Naquela oportunidade, o desembargador Gérson Oliveira Costa Filho, um dos favoritos a vencer a eleição, teve a candidatura impugnada pela desembargadora Marcia Andréa Farias da Silva, […]
CNJ autoriza TJ a julgar impugnações contra candidato a desembargador
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, nesta terça-feira (7), liminar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB-MA) e à Seccional Maranhense da Ordem (OAB-MA), e autorizou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a julgar, na sessão desta quarta-feira (8) duas impugnações à inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla para […]
Quinto Constitucional: CNJ autoriza TJ-MA a julgar impugnações
Nesta terça-feira (07), tivemos mais um capítulo da arrastada novela do Quinto Constitucional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou liminar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB-MA) e à Seccional Maranhense da Ordem (OAB-MA), e autorizou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) a julgar duas impugnações pendentes contra à inclusão […]
CNJ abre processo contra desembargador do TJRJ por postagens políticas
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (31) processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O conselho vai apurar a conduta do magistrado pela publicação de conteúdo político-partidário nas redes sociais favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, […]
Quinto: CNJ retira de pauta processo sobre lista tríplice do TJ/MA
Pelo visto, a definição sobre a lista tríplice que será encaminhada ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), pelo Tribunal de Justiça dentro do processo do Quinto Constitucional iniciado pela OAB/MA, não tem previsão para acontecer. Nesta terça-feira (24), um pedido do Ministério Público da União (MPU) provocou a retirada de pauta, da 15ª sessão virtual […]
CNJ retira de pauta processo sobre escolha de desembargador para TJ do Maranhão
Um pedido do Ministério Público da União (MPU) provocou a retirada de pauta, da 15ª sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do procedimento de controle administrativo que pode definir os rumos da formação da lista tríplice para escolha de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional. O caso foi […]
CNJ define, neste mês, votação da lista tríplice da OAB no MA
Se não houver nenhuma nova intercorrência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá se posicionar até a sexta-feira (27) sobre a votação da lista tríplice da OAB-MA, através do Quinto Constitucional, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O TJ-MA fez algumas modificações e quer que a votação para a definição dos três advogados seja realizada […]
TRE-MA atrasa julgamento de fraudes em cota de gênero e é único do país que descumpre determinação do TSE e do CNJ
De forma estranha, tribunal eleitoral maranhense é o único do país que descumpre determinação do TSE e do CNJ e protela injustificadamente o julgamento dos partidos que são acusados de fraudar as candidaturas de mulheres e se beneficiar eleitoralmente em 2022 O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é o único TRE do país que vem […]
CNJ: Eliziane apoia paridade de gênero e critica minirreforma eleitoral
A líder do bloco parlamentar Resistência Democrática (PSD/PT, PSB), senadora Eliziane Gama (PSD) disse nesta terça-feira (19) que a aprovação da proposta em julgamento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça, que prevê a paridade entre homens e mulheres nos tribunais de segunda instância de todo o País, ‘será um divisor de águas na história da […]