CPI da Câmara vai pedir condução coercitiva de sócios da 123Milhas
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), informou que solicitou à Justiça a condução coercitiva dos sócios da 123Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, e de toda a diretoria da empresa para prestarem esclarecimentos no dia 6 de setembro, às 10h. Os sócios […]
CPI das Pirâmides Financeiras pedirá à Justiça a condução coercitiva de Ronaldinho Gaúcho – Notícias
24/08/2023 – 17:57 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras decidiu, nesta quinta-feira (24), acionar o Poder Judiciário para solicitar a condução coercitiva do empresário e ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho. O ex-jogador, que já havia deixado de comparecer ao colegiado na terça-feira (22), ignorou a nova […]
Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal – Notícias
18/01/2023 – 17:26 Billy Boss/Câmara dos Deputados Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser realizada quando se tratar de prova imprescindível para o julgamento, devendo ser fundamentada pela autoridade judiciária. O texto tramita na […]