Câmara aprova uso até o fim do ano de recursos da Saúde antes destinados ao combate à Covid – Notícias
21/02/2024 – 21:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Prates: medida vai ajudar no combate à epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem até 31 de dezembro de 2024 recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. A matéria será […]
Congresso se ilumina de laranja como parte de ações de conscientização e combate à leucemia – Notícias
21/02/2024 – 21:13 Ana Chalub Câmara dos Deputados está iluminada de laranja O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta quarta-feira (21) como parte das ações de conscientização e combate à leucemia – câncer dos tecidos formadores de sangue, incluindo a medula óssea. A doença, classificada como a nona mais comum em homens e […]
Carlos Lula anuncia PL para reforçar combate à dengue no MA
Os casos de dengue no país já ultrapassam 650 mil, conforme a atualização do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde. Até o momento, foram contabilizadas 113 mortes em decorrência da infecção viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, outros 438 óbitos estão em investigação. O Maranhão segue a tendência de crescimento e já […]
Projeto oficializa participação de organizações da sociedade civil no combate à violência contra a mulher – Notícias
09/02/2024 – 10:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro destaca a importância da participação da sociedade civil: “legitimidade” O Projeto de Lei 5145/23 prevê a participação das organizações da sociedade civil nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei […]
Projeto autoriza desconto no IRPF para doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate à violência – Notícias
08/02/2024 – 18:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carol Dartora, autora da proposta O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos contribuintes que fizerem doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional de direitos da mulher e para ações de enfrentamento à […]
Carlos Lula quer mais rigor no combate ao trabalho escravo no MA
Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, o Maranhão é o maior exportador de mão de obra escrava do país. Entre 2003 e 2021, mais de 8.600 maranhenses foram resgatados em situação de trabalho análoga à escravidão. Os números chocantes demonstram a prática ilegal necessita de uma articulação dos poderes executivos, legislativo e judiciário […]
Operação combate crime ambiental na Terra Indígena Araribóia no Maranhão
A Polícia Federal no Maranhão, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Batalhão Ambiental e brigadistas do ICMBio, deflagrou na terça, (28), a 2ª fase da Operação ARARIBÓIA LIVRE, com o objetivo de reprimir comércio irregular de madeira extraída da Terra Indígena […]
Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher – Notícias
23/11/2023 – 09:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do projeto O Projeto de Lei 4069/23 busca aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à violência política contra as mulheres. A proposta torna crime a omissão ou fraude na aplicação de recursos eleitorais destinados a mulheres, sejam eles de natureza monetária […]
Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades – Notícias
23/11/2023 – 01:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor do projeto, Guilherme Boulos: proposta não trata de desigualdade de gênero O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira o texto principal do Projeto de Lei 4035/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que torna agosto o mês de combate às […]
Comissão vai realizar seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo – Notícias
20/11/2023 – 08:51 Divulgação/MPT Local onde foi identificado trabalho análogo à escravidão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil. Confira a pauta do seminário, que deverá começar às 9 horas no plenário 12. Os requerimentos para […]