Senado vai decidir sobre fim das ‘saidinhas’ de presos em datas comemorativas

O Senado deve votar nesta terça-feira (20) um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, chamadas popularmente de “saidinhas”. O texto, que já foi aprovado por uma comissão da Casa, conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Se aprovada em plenário, a proposta terá de […]

Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios

Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus O mês de outubro terá uma semana dedicada a vítimas da Covid-19 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de homenagens a pessoas e municípios. Foram elas: PL 3009/15: reconhece a Festa do Sairé, realizada […]

Comissão aprova homenagens a pessoas e municípios e criação de datas comemorativas

VInicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quinta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) uma série de propostas que homenageiam personalidades e municípios e criam datas comemorativas: PL 2706/19: cria o Dia Nacional de […]