Projeto atualiza regras da produção e do comércio de açúcar no País

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares quer revogar regras que ficaram obsoletas O Projeto de Lei 156/24, em análise na Câmara dos Deputados, revoga dispositivos da legislação que trata da produção e comércio ilegal de açúcar e álcool (Decreto-lei 16/66). Segundo o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), autor da proposta, o foco são regras […]

PF cumpre mandados contra suspeitos de comércio de mel falso

Cerca de 80 policiais federais participam de ação deflagrada na manhã desta quarta-feira (21), em Minas Gerais, para desarticular uma organização criminosa suspeita de movimentar, cerca de R$ 4 milhões com a venda de mel falsificado no ano passado. Dezesseis mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária Federal de Poços de Caldas (MG) estão […]

Militares do exército são presos por comércio ilegal de armas de fogo

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou na manhã dessa quinta-feira (18), uma força-tarefa intitulada de Operação Orlov, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa identificada como responsável por crimes de comércio ilegal de arma de fogo no Estado do Maranhão, com repercussão em outros estados da federação. As investigações iniciariam a partir da prisão […]

Comissão aprova diretrizes para governo elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior – Notícias

09/01/2024 – 18:53   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira (também conhecida pela sigla PITCE). Segundo o […]

Preocupação com insegurança jurídica domina debate sobre comércio aos domingos e feriados – Notícias

29/11/2023 – 14:15   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto nesta quarta-feira A preocupação com a insegurança jurídica e o impacto sobre as vendas natalinas dominaram a audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados que discutiu, nesta quarta-feira (29), a abertura do […]

Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior – Notícias

23/11/2023 – 17:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Jorge Goetten: “Estratégias essenciais para o enfrentamento das mudanças do clima” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira, […]

Projeto permite funcionamento de comércio aos domingos e feriados – Notícias

21/11/2023 – 16:05   Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Any Ortiz: “É fundamental garantir o crescimento da economia com a geração de empregos” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 411/23, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), permite o funcionamento de 12 setores do mercado varejista aos domingos e feriados. Para isso, a proposta suspende os […]

Falta de energia causa perdas de R$ 126 milhões ao comércio paulista

O comércio na região metropolitana de São Paulo pode ter deixado de arrecadar até R$ 126 milhões devido à falta de energia desde a última sexta-feira (3), quando uma tempestade atingiu a região, estimou a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Até a manhã desta terça-feira (7), 200 mil imóveis ainda estavam sem energia. A […]