Comissão debate com juristas decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol – Notícias
26/05/2023 – 18:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coletiva à imprensa e ato de apoio a Dallagnol no Salão Verde da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir “a regularidade dos tribunais eleitorais em suas decisões”. O debate será às 14 horas, […]
Comissão debate regulamentação da lei que trata da proteção da saúde e dignidade menstrual – Notícias
26/05/2023 – 18:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, que pediu a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (29) sobre o programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual. O debate será às 14h30, no plenário 14. […]
Câmara promoverá debate em comissão geral sobre racismo contra Vini Jr. – Notícias
26/05/2023 – 18:04 Arquivo pessoal/Twitter Jogador Vini Jr., do Real Madrid A Câmara dos Deputados promove debate em comissão geral nesta terça-feira (30), às 13 horas, para discutir “ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Júnior, que atua pela equipe do Real Madrid”. […]
Comissão aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsito – Notícias
26/05/2023 – 16:50 Rodrigo Pinheiro/Agência Pará Cidadão terá mais tempo para questionar alguma multa indevida A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto pelo qual a contagem dos prazos para interposição de recursos contra autuações e penalidades previstas em normas de trânsito deverá considerar apenas os dias úteis. O texto […]
Comissão de Meio Ambiente vai discutir intenção da Petrobras de explorar petróleo na foz do rio Amazonas – Notícias
26/05/2023 – 15:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ivan Valente: comunidades seriam severamente impactadas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) a ideia de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto […]
Comissão aprova permissão para que despesa com cuidado de crianças seja considerada gasto eleitoral – Notícias
26/05/2023 – 14:45 Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais: as mulheres poderão se engajar mais fortemente em suas campanhas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que parte dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário destinado às […]
Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a passar por programas de recuperação – Notícias
26/05/2023 – 11:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2784/21, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que torna obrigatório para o acusado de violência doméstica participar de programas de recuperação e reeducação, bem […]
Comissão debate prioridades da Secretaria Nacional de Cuidados e Família – Notícias
26/05/2023 – 10:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flavia Morais propôs a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (31) com a Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís […]
Comissão aprova ultrassonografia no SUS para crianças com sintomas de disfunção miccional – Notícias
25/05/2023 – 19:36 Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta na Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exame de ultrassonografia em crianças com sintomas de disfunção miccional. Pelo texto, são sintomas dessa doença: a […]
Comissão aprova equiparação entre agentes de vigilância sanitária, comunitários de saúde e de combate a endemias – Notícias
25/05/2023 – 18:57 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs). O […]