Comissão debate com juristas decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol – Notícias

26/05/2023 – 18:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coletiva à imprensa e ato de apoio a Dallagnol no Salão Verde da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir “a regularidade dos tribunais eleitorais em suas decisões”. O debate será às 14 horas, […]

Câmara promoverá debate em comissão geral sobre racismo contra Vini Jr. – Notícias

26/05/2023 – 18:04   Arquivo pessoal/Twitter Jogador Vini Jr., do Real Madrid A Câmara dos Deputados promove debate em comissão geral nesta terça-feira (30), às 13 horas, para discutir “ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Júnior, que atua pela equipe do Real Madrid”. […]

Comissão aprova projeto que prevê contagem em dias úteis para recursos contra autuações de trânsito – Notícias

26/05/2023 – 16:50   Rodrigo Pinheiro/Agência Pará Cidadão terá mais tempo para questionar alguma multa indevida A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto pelo qual a contagem dos prazos para interposição de recursos contra autuações e penalidades previstas em normas de trânsito deverá considerar apenas os dias úteis. O texto […]

Comissão de Meio Ambiente vai discutir intenção da Petrobras de explorar petróleo na foz do rio Amazonas – Notícias

26/05/2023 – 15:58   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ivan Valente: comunidades seriam severamente impactadas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) a ideia de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto […]

Comissão debate prioridades da Secretaria Nacional de Cuidados e Família – Notícias

26/05/2023 – 10:47   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flavia Morais propôs a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (31) com a Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís […]

Comissão aprova equiparação entre agentes de vigilância sanitária, comunitários de saúde e de combate a endemias – Notícias

25/05/2023 – 18:57   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs). O […]