Comissão de Anistia precisa revisar indeferimentos, dizem entidades

A recomposição da Comissão de Anistia por parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi comemorada pelo Grupo Tortura Nunca Mais e pelo Instituto Vladimir Herzog, que defendem que a equipe escolhida precisará rediscutir pedidos indeferidos e avançar com os que se acumulam após um período que classificam como de paralisação dos trabalhos […]

Ministério dos Direitos Humanos recompõe Comissão de Anistia

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recompôs a Comissão de Anistia. A portaria com a definição dos 16 novos integrantes foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União.  De acordo com o ministério, os escolhidos possuem “experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade”. Os integrantes […]

Comissão aprova proposta que dá à vítima no trânsito acesso a imagens para a identificação de infratores – Notícias

29/12/2022 – 11:39   Reila Maria/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede à vítima o direito de solicitar às autoridades policiais quaisquer imagens de sistemas de videovigilância que possam contribuir na elucidação do ilícito cometido. O […]

Comissão aprova projeto que anula portaria da ANTT sobre fiscalização de transporte clandestino – Notícias

29/12/2022 – 09:47   Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22, que suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino […]