Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo – Notícias

18/03/2024 – 16:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glauber Braga quer debater direitos para trabalhadores A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveaudiência pública na quinta-feira (21) para debater a legislação que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo. O governo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 12/24, que garante aos […]

Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos – Notícias

14/03/2024 – 10:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto: “É preciso coibir práticas abusivas de violação de privacidade” A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 583/20, pelo qual os equipamentos fotográficos digitais, inclusive os dos celulares, deverão emitir som similar ao das câmeras analógicas. O relator, deputado […]

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor – Notícias

13/03/2024 – 17:58   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alex Manente: advogados muitas vezes exercem o seu ofício sem vínculo empregatício A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a suspensão de prazos processuais em algumas situações, como doença do advogado ou defensor público. […]

Lucas Ramos é eleito presidente da Comissão de Trabalho – Notícias

06/03/2024 – 21:30   Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Lucas Ramos (E) destacou como prioridade regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados por unanimidade, com 15 votos. Os demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos […]