Comissão discute os impactos da violência no ambiente escolar – Notícias

08/12/2023 – 17:00   Paulo Pinto/Agência Brasil Fachada da Escola Estadual Sapopemba (SP), onde ocorreu ataque em outubro deste ano A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) para debater os impactos da violência urbana no direito dos alunos à educação. “Os confrontos armados frequentes nas periferias do Rio […]

Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras por agentes públicos – Notícias

08/12/2023 – 15:07   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: “Ninguém pode ser obrigado a criar provas contra si mesmo” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão sobre o uso ou não de câmeras […]

Comissão promove seminário sobre universidades indígenas – Notícias

08/12/2023 – 14:06   Marcelo Sant·Anna/Governo de Minas Gerais Alguns cursos buscam formar professores indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza um seminário na quinta-feira (14) sobre universidades indígenas. O evento será realizado no plenário 12, a partir das 9 horas, a pedido da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). […]

Comissão do Esporte discute a valorização do futebol amador brasileiro – Notícias

08/12/2023 – 13:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado diz que futebol amador precisa de investimentos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove debate na próxima quarta-feira (13) sobre a valorização do futebol amador brasileiro. A audiência pública foi proposta pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA) e está marcada para as 15 horas, no […]

Comissão de Comunicação debate proteção de dados na internet – Notícias

08/12/2023 – 12:47   A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) boas práticas para a proteção de dados e para a publicidade voltada para crianças e adolescentes na internet. A audiência será realizada no plenário 11, a partir das 15 horas. O debate foi sugerido pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI). […]

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio – Notícias

08/12/2023 – 09:50   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, no Código Penal, que não será considerada legítima defesa praticar infração penal contra mulheres em situação de violência doméstica […]

Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível – Notícias

07/12/2023 – 20:34   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: “Inserir pessoas em plenitude no convívio em sociedade” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 3706/19, que estabelece que as campanhas educativas e de conscientização, como o […]