Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial – Notícias
10/04/2024 – 13:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Vitor Lippi fez ajustes na proposta original A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca assegurar a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas, o chamado princípio da autonomia patrimonial. A medida foi aprovada na forma […]
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo – Notícias
10/04/2024 – 09:40 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mauricio Marcon apresentou parecer pela constitucionalidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão do registro do veículo. Nessa condição, o veículo não poderá ser licenciado nem trafegar nas ruas, mas poderá ser transferido. O […]
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras – Notícias
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Comissão de Agricultura debate dificuldades para o acionamento do Proagro – Notícias
05/04/2024 – 12:00 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proagro garante o pagamentos em caso de perdas por eventos adversos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) sobre as dificuldades para o acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária […]
Comissão debate desafios assistenciais dos pacientes de edema macular diabético no SUS – Notícias
05/04/2024 – 10:32 Joel Rodrigues / Agência Brasília Retinopatia diabética é considerada a principal causa de cegueira em pessoas em idade laboral A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) sobre os desafios assistenciais dos pacientes de edema macular diabético (EMD) no Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024 – Notícias
05/04/2024 – 09:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O evento foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Humanos 2024. A intenção é reunir representantes da sociedade civil e agentes […]
Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica – Notícias
04/04/2024 – 13:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Carvalho é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica. Conheça a pauta e […]
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina – Notícias
01/04/2024 – 16:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Benes Leocádio defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2525/23, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina definindo uma série de objetivos e ações. O relator, deputado Benes Leocádio (União-RN), defendeu […]
Nova Comissão de Ética analisará caso Domingos Paz em São Luís
Uma nova Comissão de Ética, definida nesta segunda-feira (1º), na Câmara de São Luís irá analisar o caso do vereador Domingos Paz, que segue se arrastando no parlamento municipal. A comissão, que já contava com os vereadores Aldir Júnior e Francisco Chaguinhas, recebeu a adesão de outros três parlamentares: Astro de Ogum, Andrey Monteiro e Marcial […]
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água – Notícias
01/04/2024 – 12:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8448/17, que prevê maior controle social na gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população. […]