Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira – Notícias
01/04/2024 – 09:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à indústria receber créditos de PIS/Cofins na compra de sucatas e materiais recicláveis, como resíduos de papel ou metal. A medida beneficia […]
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato – Notícias
01/04/2024 – 08:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira apresentou substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o rol de vítimas que podem agravar a pena para estelionato, crime que envolve práticas como golpe financeiro ou o golpe […]
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência – Notícias
27/03/2024 – 19:20 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras específicas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. As regras aprovadas se aplicam a servidores públicos da União, a juízes federais e ainda a membros da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas da União […]
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios – Notícias
27/03/2024 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato: a medida aprovada corrige uma distorção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar 158/22, que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF). A proposta ainda vai ser analisada no Plenário. O VAF é […]
Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias – Notícias
26/03/2024 – 20:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias com mais de 100 […]
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança – Notícias
26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos dos direitos da criança e […]
Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas – Notícias
26/03/2024 – 06:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (26) para debater a ampliação da oferta de educação bilíngue às pessoas surdas. Confira a […]
Comissão da Câmara vai ao Piauí debater transição energética e produção de hidrogênio verde – Notícias
22/03/2024 – 15:54 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate no estado A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Transição Energética e Hidrogênio Verde, realiza em Teresina (PI), na próxima segunda-feira (25), uma mesa-redonda para debater os desafios e as oportunidades do processo de transição energética no Piauí. […]
Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse – Notícias
22/03/2024 – 07:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mersinho Lucena quer esclarecer impacto orçamentário do PERSE A Comissão de Cultura vai realizar audiência pública, na próxima terça-feira (26), para debater o impacto econômico do Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é um dos convidados. Confira a […]
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico – Notícias
21/03/2024 – 12:01 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena: plágio é antiético e prejudica sistema educacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pena de três meses a um ano de detenção ou multa para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico, com intuito de lucro […]