Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos – Notícias
04/04/2024 – 16:04 Filipe Araújo Proposta para regulamentar atividade partiu do governo federal A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (9) audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos proposta no Projeto de Lei Complementar 12/24, de autoria do […]
Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas – Notícias
14/03/2024 – 18:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As comissões retomaram os trabalhos nesta semana após a eleição dos novos presidentes Na volta às atividades, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram convites para nove ministros participarem de audiências públicas. Entre os convidados estão os titulares da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; […]
Duas comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes na próxima semana – Notícias
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Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara – Notícias
06/03/2024 – 21:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Dezenove comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram nesta quarta-feira (6) seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários, com […]
Presidentes de comissões afetadas por vetos preveem reação para garantir recursos de emendas – Notícias
07/02/2024 – 18:42 • Atualizado em 07/02/2024 – 19:42 Presidentes de comissões da Câmara dos Deputados afetadas pelos vetos presidenciais a emendas do Orçamento deste ano disseram que os cortes prejudicam o próprio governo e avaliaram que os vetos serão derrubados pelo Congresso Nacional. Os vetos presidenciais às emendas de comissões da Lei […]
Comissões debatem benefícios da redução da velocidade nas cidades – Notícias
07/12/2023 – 15:13 Getty Images Para deputados, cidades brasileiras não priorizam pedestres e ciclistas As comissões de Saúde; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debatem na terça-feira (12) os benefícios da readequação de velocidades nas cidades brasileiras. A audiência pública ocorre às 16 horas, em local a ser definido. Confira a […]
Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara na quarta-feira – Notícias
17/11/2023 – 14:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Camilo Santana compareceu à Comissão de Educação em abril para apresentar prioridades da pasta As comissões de Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promovem audiência pública na quarta-feira (22) com o ministro da Educação, Camilo Santana. […]
Comissões cobram explicações sobre apagão que atingiu São Paulo no início do mês – Notícias
17/11/2023 – 11:41 Rovena Rosa/Agência Brasil Poste de energia elétrica com cabos desconectados durante blecaute em São Paulo As comissões de Minas e Energia: e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados convidaram gestores federais e estaduais para explicarem a interrupção da distribuição de energia elétrica no estado de São Paulo no último […]
Comissões discutem possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTS – Notícias
29/09/2023 – 08:33 Marcos Corrêa/Presidência da República Ministro chegou a anunciar o fim do saque-aniversário no início do ano A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na próxima terça-feira (3) sobre os planos do governo em relação ao saque-aniversário do Fundo de Garantia […]
A banalização das Comissões Parlamentares de Inquérito
Não é segredo para ninguém que ao longo dos anos os políticos foram banalizando o instituto da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), com as inúmeras comissões, na maioria das vezes desnecessárias. A maior prova é que dificilmente alguém vai se lembrar de uma CPI que efetivamente trouxe algo de produtivo ou mesmo teve um efeito […]