Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil – Notícias
10/04/2024 – 20:15 Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde O Comitê Econômico e Social Europeu manifestou apoio às ações do governo federal para conter o desmatamento na Amazônia e às negociações para o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul. Vários integrantes do […]
Novo presidente do ICMBIo é escolhido por Comitê de Busca
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou nesta sexta-feira (5) a indicação de Mauro Oliveira Pires como o novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No comunicado, ela diz que Pires foi escolhido por meio de um Comitê de Busca, instituído em fevereiro, que contou com […]
Prefeito de Bacabal teria deslocado servidores públicos para trabalhar no Comitê Eleitoral do filho, eleito deputado estadual
Uma denúncia revela que o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão (PSB), designou servidores do município para participarem da campanha eleitoral do seu filho Davi Brandão para deputado estadual, nas eleições de 2022. Davi Brandão foi eleito e, hoje, exerce uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão. A promotora de Justiça Klycia Luiza Castro de Menezes […]
Maranhão terá comitê estadual para combater violência nas escolas
Chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares estiveram reunidos nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar da elaboração de políticas públicas que promovam a segurança no ambiente escolar. Representando o Maranhão, o governador Carlos Brandão sinalizou […]
Movimentos sociais ganham assento em comitê voltado à população de rua
Os movimentos em prol da população em situação de rua terão representatividade no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua). O comitê, instalado em 2009, é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A ampliação da participação da sociedade civil, agora, com […]
Ministério da Integração lança Comitê de Gênero, Raça e Diversidade
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou nesta segunda-feira (3) o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade. A proposta é garantir o atendimento a questões de igualdade de gênero e étnico-racial, além do respeito à diversidade na elaboração de políticas públicas da pasta. De acordo com o ministério, caberá ao comitê realizar diagnósticos, […]
EBC relança núcleo do RJ do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) relançou nesta sexta-feira (31), o núcleo do Rio de Janeiro, do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça. O comitê estava com atividades paralisadas desde 2017. O primeiro núcleo a ser reativado foi o de Brasília, em 8 de março. Também haverá um núcleo na unidade de São Paulo. Essas são as três praças […]
Cais do Valongo terá museu e retomará comitê gestor
O Cais do Valongo, antigo porto de escravos e patrimônio mundial desde 2017, voltará a ter um comitê gestor participativo. A retomada do órgão, extinto em 2019, foi marcada ontem (9), pela visita de comitiva federal ao cais, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Antes da extinção, o grupo era composto por representantes de órgãos e instituições envolvidos na […]
AGU cria comitê para promover inclusão de minorias
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou Comitê de Diversidade e Inclusão, que terá a missão de propor ações para respeito e acolhimento de minorias no órgão, conforme portaria publicada, nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União. O grupo será composto por seis membros, indicados pela Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da AGU […]
Comitê ajudará na proteção de dados de usuários do Governo Digital
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) criou o Comitê de Governança Digital, a quem caberá deliberar sobre como serão estruturadas as ações técnicas voltadas aos serviços a serem prestados de forma digital pelo governo. A ideia é assegurar, aos usuários do Governo Digital, a proteção de direitos fundamentais, de forma a garantir liberdade, privacidade […]