Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa – Notícias
15/03/2024 – 18:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou cotas societárias, e aplicar o dinheiro, em até 180 dias, na abertura de uma nova […]
Prefeito de Alcântara é acionado por burlar licitação para compra de peixes
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 15 de fevereiro, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, por irregularidades na contratação da empresa F DE L Sousa para fornecimento de pescado a famílias carentes do Município durante a Semana Santa. De acordo com a denúncia de […]
Projeto busca proteger consumidores na compra de pacotes turísticos – Notícias
07/02/2024 – 14:01 Renato Araujo/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Jadyel Alencar O Projeto de Lei 57/24, em análise na Câmara dos Deputados, visa proteger o consumidor de riscos na compra de pacotes de viagens. Na prática, o texto define regras de transparência e comunicação com o consumidor, e obriga a empresa […]
Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada – Notícias
26/01/2024 – 16:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Almeida: pagamento desvinculado da aquisição do botijão não substitui o uso da lenha O Projeto de Lei 2354/23 estabelece que o dinheiro do auxílio-gás só poderá ser gasto na compra de botijões nos revendedores autorizados. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera Lei 14.237/21, que […]
Projeto dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncer – Notícias
26/01/2024 – 11:16 Depositphotos Objetivo da proposta é ampliar as chances de cura de pacientes do SUS O Projeto de Lei 2512/23 prevê dispensa de licitação para a compra de medicamentos para tratamento de câncer. Autores da proposta, os deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO) afirmam que o objetivo é tornar mais célere […]
Gestão Braide vai gastar R$ 5,2 milhões na compra de microcomputadores
A Prefeitura de São Luís, comandada por Eduardo Braide (PSD), decidiu comprar mais de R$ 5 milhões em microcomputadores no final de dezembro de 2023. O contrato da aquisição foi celebrado via Secretaria Municipal de Educação (Semed) com o aval da titular da pasta, Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado. Segundo as informações, o fornecimento dos […]
Prefeitura de Pinheiro vai torrar R$ 2,3 milhões na compra de material didático de empresa de Salvador
Prefeitura de Pinheiro decidiu contratar por cifras milionárias a empresa Educare Editora e Distribuidora de Livros Eireli, localizada em Salvador (BA). O contrato prevê o fornecimento de material pedagógico complementar e de inclusão para atender as necessidades dos alunos da Secretaria de Educação de Pinheiro pelo montante de R$ 2.394.880,00 milhões. A verba que será […]
Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher – Notícias
01/12/2023 – 07:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3874/23, que proíbe a compra, a posse e o porte de armas de fogo e munições por pessoas com registro de […]
Comissão aprova proibição de compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher – Notícias
01/12/2023 – 07:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3874/23, do depuado Max Lemos (PDT-RJ), que proíbe a compra, a posse e o porte de armas de fogo e munições […]
SANTO DE BARRO! Justiça anula compra de asfalto de R$ 425 milhões que seria feita por Eduardo Braide
O juiz auxiliar da e Entrância Final, funcionando pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Francisco Soares Reis Júnior, determinou a suspensão imediata de um contrato de R$ 425.319.071,37 milhões. O certame prevê manutenção e modernização de vias urbanas. A decisão atende ao pedido de uma Ação Popular ajuízada pelo advogado Thyago […]