MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar – Notícias
14/11/2023 – 17:42 SEED/Paraná Alimentos produzidos pela agricultura familiar O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1194/23, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para a compra de produtos da agricultura familiar no valor de R$ 100 milhões. A execução é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. […]
Compra de cestas básica voa custar R$ 1,3 milhão na gestão de Léo Cunha, em Estreito
Faltando um ano para as eleições municipais, o prefeito Léo Cunha já iniciou as movimentações para se garantir no comando do Executivo municipal de Estreito. No dia 18 de outubro, a Prefeitura divulgou no Diário Eletrônico da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) um contrato milionário que prevê a compra de cestas básicas. […]
Cartões de mães são os mais usados por parentes em sites de compra
Mais da metade das compras em marketplaces com o uso de cartões de crédito de parentes foram feitas com cartões pertencentes às mães dos titulares das contas nos sites de comércio eletrônico. Pesquisa da Serasa Experian feita em outubro analisou as compras realizadas com os cartões de parentes. Entre as mais de 60 mil transações consideradas no estudo, 65,9% foram […]
Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para pessoa com deficiência que recebe BPC – Notícias
11/10/2023 – 13:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3310/23, que concede a pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na […]
Ex-secretário de Santa Inês é condenado por irregularidade em compra de combustível
A juíza Ivna de Melo Freire (1ª Vara de Santa Inês), condenou, em 28 de setembro, o médico Thiago Zacariotto Lima Alves, ex-secretário municipal de saúde, e absolveu José de Ribamar Costa Alves, ex-prefeito municipal, da acusação de Improbidade Administrativa em licitação para compra de combustível e lubrificantes pelo Município de Santa Inês. A juíza […]
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator – Notícias
22/09/2023 – 14:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul, quando comprados […]
Promotoria apura suposta compra irregular de ambulância em Olho d’Água das Cunhãs
A Promotoria de Justiça de Olho d’Água das Cunhãs instaurou um procedimento para apurar suposta compra irregular de ambulância pela Prefeitura da cidade. Segundo informações, a gestão municipal contratou a empresa Innovar Empreendimentos Eireli no valor de R$ 257.989,00 mil visando a aquisição do veículo em 2021. Em dezembro do mesmo ano, o prefeito entregou […]
Lula assina MP que destina mais R$ 300 mi para compra de carros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira (30), a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Com a medida, o orçamento do programa para a aquisição de veículos com preços mais […]
Comissão vai debater crédito de PIS e Cofins na compra de material reciclável – Notícias
16/06/2023 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo é relator de proposta sobre o tema A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) para debater o Projeto de Lei 1800/21, que permite crédito de tributos para aquisição de resíduos sólidos recicláveis. O requerimento para realização da audiência […]
Justiça autoriza investigação sobre compra de fazendas por Assis Ramos
No dia de hoje, o Tribunal de Justiça decidiu o anular o Habeas Corpus Preventivo em favor do prefeito de Imperatriz do Maranhão, Francisco de Assis Andrade Ramos, em relação a uma investigação promovida pelo Ministério Público. O mérito da questão, iniciada há dois anos, teve seu fim. O caso em questão iniciou-se após denúncia […]