Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Ceará
Portaria da Fundação Cultural Palmares, publicada na sexta-feira (15) pelo Diário Oficial da União, certifica que a comunidade Pindoba, em Aratuba, norte do Ceará, a 125 quilômetros de Fortaleza, autodefiniu-se como remanescente de quilombo. Pindoba é a 59ª comunidade reconhecida no estado. Existem atualmente 3.010 comunidades quilombolas reconhecidas no país. Em Pindoba, vivem 180 pessoas […]
Incra construirá casas em comunidade quilombola de Rondônia
À beira do Rio Guaporé, na cidade de Costa Marques, em Rondônia, a 715 quilômetros da capital, Porto Velho, 24 famílias residentes na comunidade quilombola de Santa Fé terão casas construídas com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Inicialmente, serão beneficiados moradores fixos do local. Eles vivem da agricultura e pesca […]
PRF e MP resgatam internos em comunidade terapêutica no RJ
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encontraram dezenas de pessoas em situação de vulnerabilidade, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma comunidade terapêutica, em Itaguaí, na região metropolitana do Rio. O caso ocorreu nessa quarta-feira (6). As equipes constaram no local, no […]
Governo federal cria grupo para debater Comunidade do Horto, no RJ
Uma nova tentativa de conciliação está em andamento para a comunidade do Horto Florestal, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio de Janeiro. O governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para solucionar as disputas que envolvem, de um lado, 621 famílias que vivem no local, e de outro, a administração […]
Preso gerente da empresa Terpa Construções que contratou “pessoal armado” para atacar comunidade em São Benedito do Rio Preto
Em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela comarca de Urbano Santos, a Polícia Civil do Maranhão prendeu, nessa terça-feira (23), o gerente da empresa Terpa Construções, Caio José Macedo Viana, acusado de ter arregimentado o grupo responsável pelos ataques de 19 de março passado, na localidade Baixão dos Rocha, em São Benedito […]
Santa Helena: comunidade estudantil denuncia gestão de Zezildo Almeida
A comunidade estudantil da cidade de Santa Helena denunciou ao MPMA – Ministério Público do Maranhão o prefeito Zezildo Almeida, do PTB, por causa da demora nas reformas de duas escolas localizadas na Zona Rural do município. Conforme apurado pelo site do Werbeth Saraiva, a denúncia seria em relação às escolas Kiola Costa Sarney, localizada no […]
Empresário está roubando água de comunidade em Afonso Cunha
Moradores do povoado Cajueiro, no município de Afonso Cunha, informam que o empresário identificado como Mário César Bacelar Nunes Filho está realizando de forma indevida o desvio de água que deveriam estar abastecendo a comunidade. Conforme um vídeo gravado por moradores e encaminhado à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão, o empresário possui […]
Acordos garantem posse de terra à comunidade Kalunga
Dois acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) garantiram a posse imediata à comunidade quilombola Kalunga das fazendas Fonte das Águas (antiga Fazenda Luíza de Melo), com área de 6,5 mil hectares, e da Fazenda Vista Linda (Gleba 4), com 2,3 mil hectares, ambas no município de Cavalcante (GO). Em 2014, o Instituto Nacional de […]
Comunidade warao enfrenta dificuldade em abrigo improvisado em Roraima
Em frente à Praça Germano Sampaio, no bairro da Pintolândia, em Boa Vista, três jovens estão sentados na calçada. Eles aproveitam a pequena sombra de um muro alto para escapar do sol impiedoso do verão, na capital de Roraima. O muro cerca um terreno de 15 mil metros quadrados (m²), com um grande galpão, algumas […]
MPF entra com ação por segurança de comunidade Indígena em Paraty
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública para assegurar o direito à segurança na comunidade da Terra Indígena Tekoha Jevy, conhecida como Aldeia Rio Pequeno, em Paraty, litoral sul fluminse. A ação pede que o estado do Rio de Janeiro e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) […]