Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas – Notícias
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16/02/2024 – 12:19 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral pretende criar protocolos específicos para esses estabelecimentos O Projeto de Lei 6227/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria mecanismos de combate a práticas abusivas nas chamadas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, instituições com abordagem clínica para tratar dependência química. A proposta tramita na Câmara dos […]
Paulo Victor e André Fufuca visitam comunidades de São Luís
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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, e o ministro do esporte, André Fufuca visitaram neste fim de semana, comunidades da grande Ilha. As visitam visam ampliar as políticas na área do esporte na capital e ressaltam a importância do segmento para a grande Ilha. A comitiva, que teve a presença […]
Impactos da construção de parques de energia eólica nas comunidades serão tema de debate – Notícias
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01/09/2023 – 14:02 Vanderlei Tacchio/ Divulgação Eletrosul Brasil tem 1.036 parques eólicos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) os impactos socioambientais da construção de parques de energia eólica nas comunidades. O debate foi solicitado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). A deputada explica que […]
Câmara aprova participação de comunidades na escolha do nome de escolas indígenas e quilombolas – Notícias
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16/08/2023 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3148/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que fixa procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo, assegurada a participação das respectivas comunidades. […]
Brandão anuncia Helena Dualibe para Secretaria de Política para Comunidades
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Nesta sexta-feira (26), o governador Carlos Brandão (PSB), anunciou que a ex-deputada estadual Helena Duailibe (PP) irá assumir a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Comunidades. A informação foi dada pelas redes sociais do gestor. “Informo que a médica e ex-deputada Helena Dualibe assume a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Comunidades. Mais um segmento […]
Comissão debate situação de comunidades terapêuticas que atendem como hospitais psiquiátricos – Notícias
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16/05/2023 – 16:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vieira: governo estimulou internações nas comunidades terapêuticas nos últimos anos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) sobre o tema “Comunidades terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento como hospitais psiquiátricos”. O […]
Líder marubo aponta questões que afetam comunidades do Vale do Javari
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Criada em abril de 2010, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) popularizou-se com o caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Ambos se tornaram aliados fundamentais da entidade na proteção dos povos que vivem na região. A entidade formou, por iniciativa de Bruno Pereira, a Equipe de […]
Cooperativa abre 160 vagas para aula de música gratuita em comunidades
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A Cooperativa Unijazz Brasil retoma, no próximo dia 28, o projeto Transformando Sonhos, de aulas de música gratuitas para crianças e jovens (de 10 a 18 anos) de comunidades carentes da região metropolitana do Rio de Janeiro. Alunos do projeto Transformando Sonhos – UNIJAZZ O projeto começou em 2018, mas foi suspenso em 2020, em […]
Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades – Notícias
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17/02/2023 – 12:59 Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: recursos serão usados para abater a tarifa de energia dos consumidores de baixa renda O Projeto de Lei 234/23, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), determina que as centrais termelétricas que utilizam combustíveis fósseis (como carvão mineral e óleo diesel) terão que pagar uma compensação social de […]
Garimpo amplia conflitos entre comunidades yanomami
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A invasão do garimpo ilegal às terras no oeste de Roraima gerou não apenas problemas ambientais, sanitários e confrontos diretos entre garimpeiros e indígenas, mas também amplificou conflitos entre as próprias comunidades yanomami. Questões como a cooptação de jovens indígenas pela atividade de extração do ouro, a disseminação de bebidas alcoólicas e a proliferação de armas de fogo foram responsáveis pelo […]