Empresa de Santa Catarina ganha concessão de R$ 231 milhões na Prefeitura de Vargem Grande
Localizada em Santa Catarina, a CRI Coleta e Industrialização de Resíduos ganhou uma concessão de R$ 231 milhões na Prefeitura de Vargem Grande, interior do Maranhão. Segundo informações, o contrato de concessão é resultado de da Concorrência Pública 001/2023 – CPL/PMVG, realizada peça Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vargem Grande, gerida por Giselle Bianca […]
Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa
O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. As regras foram publicadas em portaria nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União. Segundo a publicação, poderão participar da concorrência nesse mercado, as empresas nacionais ou estrangeiras, que estejam […]
Pressionado, prefeito de Açailândia anula concessão milionária de frigorífico
O prefeito de Açailândia, Aluísio Silva Sousa, anulou a concessão milionária do frigorífico municipal para a empresa Frigorífico Extremo Sul Ltda. A decisão veio após pressão do Ministério Público, que constatou diversas irregularidades no processo licitatório (reveja aqui). No ato, o prefeito determinou ainda a instauração de processo administrativo a fim de apurar possíveis créditos […]
Comissão vai debater condições da concessão da rodovia Costa Verde – Notícias
29/09/2023 – 11:36 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu quer debater melhorias nos serviços da concessionária A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (3) melhorias nas condições da rodovia Costa Verde, no Rio de Janeiro, que está sob concessão privada desde março de 2022. O ministro da […]
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor – Notícias
27/09/2023 – 12:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de Lei 2054/23 determina que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar seja sempre informada nos casos de fuga do agressor ou concessão de liberdade a ele. O texto está em […]
Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia – Notícias
24/08/2023 – 13:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto segundo o qual o nome do pai na Declaração de Nascido Vivo (DNV), dada pela maternidade, ou no assento de nascimento em cartório, […]
Promotoria pede anulação de concessão milionária da Prefeitura de Açailândia
O promotor de Justiça de Açailândia, Denys Lima Rêgo, emitiu uma Recomendação pedindo que a Prefeitura da cidade, administrada por Aluísio Sousa, anule todos os atos da Concorrência nº 11/2022, que resultou na concessão milionária do frigorífico municipal para a empresa Frigorífico Extremo Sul Ltda. A gestão municipal tem 30 dias para acatar a solicitação, […]
Inquérito apura suposta ilegalidade em concessão milionária da Prefeitura de Açailândia
A Prefeitura de Açailândia e a Frigorífico Extremo Sul Ltda estão no bojo de inquérito instaurado no âmbito do Ministério Público que apura suposta ilegalidade em concessão milionária do frigorífico público municipal. O caso está sob o comando do titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, Denys Lima Rêgo, que já determinou diligências […]
Bolsa Família deve ser uma etapa para a concessão de renda básica universal, defendem debatedores – Notícias
14/06/2023 – 22:26 Participantes de debate sobre o Bolsa Família defenderam, de forma unânime, que o programa seja apenas uma etapa para a criação da renda básica universal. Conforme lembrou a representante do Conselho Nacional de Assistência Social Bruna Carnelossi, uma lei de 2004 obriga o Brasil a instituir o benefício, que até hoje […]
Termina sem acordo reunião para tratar da concessão de trens no RJ
Terminou sem acordo a reunião realizada na tarde desta quinta-feira (27) no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para tratar da concessão da SuperVia, empresa de transporte ferroviário, que explora o serviço na região metropolitana do Rio. A malha ferroviária liga o centro da cidade aos bairros das zonas norte e oeste e se estende […]