AL inaugura Posto de Atendimento do TRE e Sala de Conciliação do TJ-MA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (5), o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e a Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância de a Casa do Povo possibilitar aos […]
Greve: TRT realizará Audiência de Conciliação na quinta pela manhã
O Tribunal Regional do Trabalho confirmou para quinta-feira (08), às 10h, um Audiência de Conciliação para tentar por fim ao movimento grevista dos rodoviários e que alcançou o transporte público coletivo na Grande Ilha. A convocação da audiência é do desembargador federal Carvalho Neto, o mesmo que determinou que no mínimo 50% da frota atual […]
Projeto anula decisão que exclui audiência de conciliação em processo administrativo ambiental – Notícias
30/05/2023 – 16:22 Will Shutter / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pezenti O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 45/23 anula trechos do decreto presidencial 11.373/23 que excluem a possibilidade de audiência de conciliação em processos administrativos ambientais. A matéria será analisada pela Câmara dos Deputados. “Nas audiências de conciliação, busca-se a […]
Quinto Constitucional: audiência de conciliação marcada para 02 de maio
Depois de receber com perplexidade a decisão da Justiça Federal de suspender o processo de escolha do novo desembargador do Maranhão, através do Quinto Constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) recorreu da decisão. A OAB/MA que tem afirmado que pautou todo o processo do Quinto Constitucional com transparência, credibilidade e cumprindo sua função […]
Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento – Notícias
17/04/2023 – 18:52 Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência de conciliação nas ações de despejo por falta de pagamento. Caso o autor opte por ela, a audiência deverá ser marcada em até 30 dias após a citação do réu. O […]
Campos Neto defende conciliação da disciplina fiscal com pautas socais
A transparência das contas públicas sem retrocessos em ganhos institucionais recentes nessa área no país foi defendida pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, nesta quarta-feira (15). Ao discursar na sessão solene do Congresso Nacional que marcou os 130 anos do Tribunal de Contas da União (TCU), Campos Neto afirmou que a parceria do BC com a Corte de Contas é fundamental. Em meio às […]
RJ: Procon inicia Semana de Conciliação para Superendividados
O Núcleo de Prevenção e Tratamento ao Superendividamento do Procon do estado do Rio de Janeiro (Procon RJ) iniciou hoje (16) a Semana de Conciliação para Superendividados, que se estenderá até o próximo dia 19. Serão realizadas várias audiências conciliatórias diárias, com a presença de consumidores em situação de superendividamento que se encontram em tratamento […]
Ao assumir Agricultura, Fávaro cita conciliação e sustentabilidade
O ministro recém-empossado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, assumiu hoje (2) a pasta com um discurso de conciliação com o agronegócio, mas conclamando as lideranças do setor a se engajarem no combate à fome e na proteção ao meio ambiente. “Quantos brasileiros não puderam almoçar hoje? Esse é o grande desafio desse novo governo”, […]