Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta – Notícias
27/03/2024 – 12:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 736/24 proíbe a concessão de Bolsa Atleta ao esportista condenado por prática de violência contra a mulher. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra na Lei Geral do Esporte. A medida busca […]
Condenado por matar o próprio pai com pauladas na cabeça é preso no MA
Foi preso, na tarde desta terça-feira (26), um homem condenado por matar o próprio pai, um idoso de 60 anos de idade, na cidade de Timon, no leste do Maranhão. Segundo a Polícia Civil do Maranhão, contra o homem, que tem 28 anos, havia um mandado de prisão definitiva, decorrente de sentença condenatória de 18 […]
Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena – Notícias
20/03/2024 – 13:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello: benefícios devem ser reservados a delitos de menor potencial ofensivo O Projeto de Lei 620/24 amplia as exigências para que a pessoa condenada por tráfico de drogas tenha direito à redução de pena. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a […]
Ex-gerente é condenado por forjar assaltos em agência e desviar R$ 425 mil dos Correios no MA
Após ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), um ex-gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) foi condenado por peculato pelo desvio de valores que somam R$ 425 mil, subtraídos da agência em que trabalhava, no município de Sambaíba, no Maranhão. Na sentença, a Justiça Federal acolheu as acusações do MPF, de que […]
Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado – Notícias
05/03/2024 – 09:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Altineu Côrtes: proposta foi inspirada na legislação americana O Projeto de Lei 5912/23 proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido por ela. Pelo texto, se o condenado tiver recebido qualquer valor, a vítima ou seus herdeiros poderão […]
PF prende foragido que foi condenado pela Chacina de Unaí
A Polícia Federal prendeu na madrugada desta terça-feira (13) Hugo Pimenta, condenado pela Chacina de Unaí (MG). O homem, que estava foragido há cinco meses, foi preso em Campo Grande (MS). Ele foi condenado a 96 anos de prisão por participação no assassinato de auditores fiscais do Trabalho e de um motorista em janeiro de 2004, […]
Homem que matou apoiadores de Lula é condenado a 51 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Iporã, no Paraná, condenou um homem acusado de matar duas pessoas durante uma discussão provocada pelo anúncio do resultado das eleições presidenciais de 2022. Erick Hiromi Dias foi condenado a 51 anos e sete meses de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado na terça-feira (16). O crime ocorreu […]
Homem condenado a 18 anos de prisão por estuprar duas crianças é levado à cadeia em Pedreiras
Um homem condenado à pena de 18 anos de reclusão por estuprar duas crianças no município de Pedreiras foi preso nessa segunda-feira (8). A equipe da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras deu cumprimento ao mandado de prisão condenatória contra o homem pelos crimes praticados entre os anos de 2003 e 2006. Nessa segunda, no Povoado […]
Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo – Notícias
20/12/2023 – 15:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates: conselhos profissionais devem agir de forma mais rigorosa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o exercício da atividade e determina a suspensão do registro do profissional que cometer crime hediondo, como homicídio qualificado e estupro. […]
Gestão de Luciano Genésio contratou empresa de condenado por desviar dinheiro público
Dono de contrato milionário na Prefeitura de Pinheiro, interior do Maranhão, o empresário Bruno da Paixão Góis já foi condenado por esquema de desvio de verbas públicas da educação no Rio Grande do Norte. Levantamento feito pela reportagem do Blog do Neto Ferreira, a condenação ocorreu agosto de 2021 se deu a partir de uma […]