Projeto obriga condomínios a oferecer cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e moradores – Notícias
11/03/2024 – 14:28 Tony Winston/Agência Brasília Pessoa lê corrimão com escrita em braile O Projeto de Lei 5449/23 obriga administradores de condomínios residenciais e comerciais a oferecerem cursos sobre acessibilidade e inclusão a síndico e a moradores. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os cursos deverão ser ministrados por profissionais especializados […]
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais – Notícias
04/01/2024 – 17:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem à delegacia de polícia civil, à polícia militar, à polícia ambiental ou a outro órgão especializado a suspeita ou […]
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios – Notícias
14/11/2023 – 11:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos por unidades autônomas utilizadas exclusivamente para fins residenciais. “Atualmente, algumas entidades sindicais têm cobrado essa contribuição de moradores de condomínios, […]
Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis – Notícias
18/08/2023 – 17:03 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: medida possibilitará qualidade de vida digna A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 384/23 incluindo a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de […]
Inquérito vai investigar esgotamento sanitário em condomínios de São Luís
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) abriu um inquérito civil com o objetivo de investigar o esgotamento sanitário de todos os condomínios localizados na Avenida Maria Andreazza, em São Luís. Além disso, a possível falta de contemplação da comunidade do Bairro Alemanha com a Estação de Tratamento de Esgotos, situada na Rua Zoé […]
Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional – Notícias
02/03/2023 – 19:22 Divulgação/Facebook Ana Paula Leão se inspirou em experiências realizadas em Uberlândia (MG) O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e entidades públicos responsáveis pela implementação da Política […]
Rio: Quadrilha vendia terrenos ilegais para construção de condomínios
Três integrantes de uma organização criminosa que comercializa terrenos clandestinos em Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, foram presos hoje (13) durante uma operação realizada pelo Ministério Público estadual em parceria com a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil. A ação também cumpriu 12 mandados de busca […]