Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição – Notícias

04/03/2024 – 18:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrícia Blanco, vice-presidente do Conselho de Comunicação Integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discutiram, nesta segunda-feira (4), a proposta de atualização da Lei 8.389/91, que instituiu o colegiado. A primeira versão do relatório de recomendações para a atualização foi apresentada em novembro de 2023 […]

Senadores e deputados só retornam ao Congresso na semana que vem

Se a maioria dos brasileiros voltaram aos seus respectivos postos de trabalho na Quarta-feira de Cinzas (14), os senadores e deputados federais só devem retornar ao Congresso Nacional na semana que vem. A agenda tanto do Senado quanto da Câmara Federal só prevê atividades para segunda-feira (19). Desta forma, os congressistas acabam ganhando uma folga […]

Fachin enfatiza harmonia entre poderes e papel do Congresso como representante da vontade popular – Notícias

05/02/2024 – 16:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fachin também listou iniciativas do STF que visam à igualdade de oportunidades no Judiciário O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou nesta segunda-feira (5), durante a abertura do ano legislativo, a importância da harmonia entre os Poderes e o papel pacificador das decisões […]

Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as prioridades do governo no parlamento. […]

Consultorias do Congresso divulgam nota detalhando vetos de Lula ao Orçamento – Notícias

02/02/2024 – 12:45   Antônio Cruz/Agência Brasil Oito comissões permanentes da Câmara tiveram todas suas emendas vetadas As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram uma nota conjunta detalhando os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Orçamentária (LOA) de 2024, sancionada na semana passada. Os vetos atingiram […]

Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 – Notícias

26/12/2023 – 09:27   Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes […]

Após décadas de negociação, Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 – Notícias

26/12/2023 – 09:27   Alan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes […]