AL aprova PL que altera critérios de escolha de conselheiros do TCE/MA
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Os deputados estaduais do Maranhão, nesta terça-feira (16), aprovaram o PL que modifica os critérios de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). As modificações aprovadas acabam atendendo a questionamentos que foram feitos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que inclusive ocasionaram na paralisação do processo de escolha de um novo conselheiro para […]
Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros – Notícias
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04/03/2024 – 13:42 A definição de regras para a remuneração do conteúdo jornalístico por plataformas digitais é considerada urgente por integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. O tema foi debatido em audiência pública do CCS nesta segunda-feira (4). A polêmica reside no fato de que as plataformas digitais, como Google, […]
Braide vai praticamente dobrar o salário dos conselheiros tutelares
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Durante reunião com os conselheiros tutelares de São Luís, o prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide (PSD), anunciou que irá reajustar o salário dos profissionais. Braide, que ainda encaminhará o projeto para a Câmara de São Luís, deve praticamente dobrar o valor do salário dos conselheiros tutelares. O salário atual gira em torno de R$ […]
Deputado Zé Inácio realiza Sessão Especial em homenagem aos Conselheiros Tutelares
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Na última terça-feira (14), o Deputado Zé Inácio promoveu uma significativa Sessão Especial na Assembleia Legislativa em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, que será comemorado em 18 de novembro. O evento foi uma reverência ao compromisso e à relevância dos conselheiros tutelares no Maranhão e em todo o país. O Deputado destacou a […]
Ministério Público investiga atuação irregular de conselheiros municipais de Bacabal
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Conselheiros municipais de Bacabal estão no bojo de um procedimento apuratório instaurado no âmbito do Ministério Público por irregularidades no funcionamento do órgão. De acordo com informações ministeriais, uma denúncia sigilosa foi apresentada relatando possíveis irregularidades no funcionamento dos Conselhos Municipais, vez que não se reuniam comregularidade e que os integrantes não compareciam às reuniões, […]
Saiba quem são os novos conselheiros tutelares de São Luís
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Os resultados das eleições para o Conselho Tutelar em municípios do Maranhão foi divulgado nesse domingo (1°). Em São Luís, a eleição eletrônica ocorreu em 59 locais de votação, distribuídos em 10 áreas urbanas e rurais. A votação foi uma realização do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a participação da Prefeitura […]
Conanda: governo e sociedade civil terão mesmo número de conselheiros
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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) tem nova composição, de acordo com o Decreto nº 11.473, publicado no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (6). A nova legislação autoriza o maior número de conselheiros da história do colegiado e, ainda, determina a paridade na representação governamental e da sociedade civil. […]
Novos conselheiros elegem presidente e vice-presidente do Conanda
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Um dia após serem empossados, os novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) elegeram hoje (15) os conselheiros que ocuparão a presidência e a vice-presidência do órgão pelo próximo ano. Indicado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel […]
Tomam posse novos conselheiros do Conanda
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Os novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) tomaram posse hoje (14), durante uma cerimônia da qual participaram representantes da sociedade civil e do governo federal, além de vários parlamentares. Dezoito conselheiros titulares e suplentes foram indicados por organizações sociais eleitas pela atuação em defesa dos direitos infantojuvenis e […]
Conselheiros tomam posse na Comissão de Ética da Presidência
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Três conselheiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomaram posse hoje (13) na Comissão de Ética da Presidência da República, órgão encarregado de avaliar a conduta dos servidores públicos federais e apontar eventuais conflitos de interesse. Assumiram os assentos no órgão o advogado Bruno Espiñeira Lemos, que integrou o Grupo de Transparência, Integridade […]