Conselho da OAB-MA define os seis nomes encaminhados ao TJ
O Conselho Seccional da OAB/MA, nesta quinta-feira (18), definiu os seis nomes – três advogados e três advogadas – que integrarão a lista que será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão para a disputa da vaga de desembargador através do Quinto Constitucional. Os conselheiros escolheram os seis nomes entre os seis advogados e seis advogadas […]
Câmara aprova projeto que cria cargos para o Conselho Nacional de Justiça – Notícias
10/05/2023 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei do Supremo Tribunal Federal (STF) que cria, ao longo do tempo, 70 cargos de provimento efetivo e 20 funções comissionadas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta será […]
Juiz do MA que atacou Toffoli vira presidente de conselho no governo Lula
Crítico de Dias Toffoli, o juiz maranhense Douglas de Melo Martins assumiu a presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O importante órgão colegiado do governo Lula é subordinado ao Ministério da Justiça. A reportagem do Blog do Neto Ferreira já havia repercutido a nomeação do magistrado maranhense para o CNPCP (relembre aqui). […]
CCJ aprova projeto que cria conselho para gerir honorários recebidos pela Defensoria da União – Notícias
04/05/2023 – 09:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para o relator, Felipe Francischini, medida vai aprimorar a atuação da DPU A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/21, que cria um conselho gestor para administrar a utilização dos honorários advocatícios recebidos pelos defensores […]
Transporte Público: Octávio Soeiro quer Conselho Permanente
O vereador Octávio Soeiro (Podemos) voltou a abordar, na Câmara de São Luís, sobre a implantação do Conselho Permanente de Usuários de Transporte e Prestadores de Serviços, cobrando do poder executivo municipal ações nesse sentido. Soeiro se mostrou favorável à criação do conselho, que já está previsto na Lei Orgânica do Município, mas que no, […]
Rio: Conselho Municipal prorroga inscrições até 12 de maio
As inscrições para candidatos a conselheiros tutelares do município do Rio de Janeiro foram prorrogadas nesta segunda-feira (24) até o próximo dia 12 de maio. A decisão foi tomada em assembleia extraordinária convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), diante do baixo número de inscritos, e deve ser publicada hoje (25) […]
Conselho Federal diz que advogados precisam de cinco processos ao ano para concorrer para desembargador
Decisão vinculante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil assegura que advogados que demonstrar efetivamente o exercício da advocacia em cinco processos judiciais distintos podem ser candidatos a cargos em Tribunais de Justiça estaduais. O entendimento é 2020 e foi dada em um processo de consulta realizada pela secção do Amapá ao Conselho […]
Lira destaca instalação do Conselho de Ética e pede prudência aos deputados – Notícias
19/04/2023 – 19:57 Billy Boss / Câmara dos Deputados Conselho de Ética volta a se reunir no dia 26 de abril O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no Plenário que o Conselho de Ética vai analisar as denúncias sobre o comportamento dos parlamentares. “Queria mais uma vez ressaltar que, no dia […]
Leur Lomanto Júnior assume a presidência do Conselho de Ética – Notícias
19/04/2023 – 15:31 Billy Boss / Câmara dos Deputados Deputado Leur Lomanto Júnior, eleito para presidir o Conselho de Ética O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Ele disse que é uma honra assumir o cargo e garantiu […]
Nova presidente de Conselho de Comunicação da Câmara planeja retomada dos trabalhos do órgão – Notícias
14/04/2023 – 12:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Any Ortiz quer discutir a participação da sociedade na política de comunicação da Casa A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), indicada pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) para o comando do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, planeja se reunir com outros integrantes do colegiado para […]