Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica – Notícias
26/02/2024 – 18:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Priscila Costa: alteração na lei é fundamental para combater discriminações O Projeto de Lei 5217/23 prevê que qualquer pessoa, independentemente do gênero, poderá ser vítima do crime de violência psicológica, punível com reclusão, de seis meses a dois anos, e multa. O texto está em análise na […]
Rodovia do Maranhão é considerada uma das piores do Brasil, diz CNT
A MA-106 é quinta pior rodovia do Brasil, segundo ranking da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgado nesta quarta-feira (29). A rodovia estadual, administrada pela poder público, liga os municípios de Governador Nunes Freire e Alcântara, ambos no Maranhão. Trechos esburacados e falta de sinalização são as principais reclamações dos motoristas que transitam pela estrada. […]
Comissão vai ouvir ministro dos Direitos Humanos sobre fala considerada “ameaçadora” – Notícias
21/09/2023 – 11:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor do requerimento para cobrar explicações do ministro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai realizar na próxima terça-feira (26) audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Confira a pauta da reunião, que […]
Comissão aprova permissão para que despesa com cuidado de crianças seja considerada gasto eleitoral – Notícias
26/05/2023 – 14:45 Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais: as mulheres poderão se engajar mais fortemente em suas campanhas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que parte dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário destinado às […]