CNJ decide que escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional deve ser em votação secreta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 5, dá provimento parcial quanto a resolução sobre a escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional para a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela decisão, a votação deve ser secreta. A resolução do Tribunal de Justiça do […]
CNJ autoriza votação secreta pelo TJ-MA para Quinto Constitucional
O Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta terça-feira (05), conseguiu uma vitória sobre o polêmico processo do Quinto Constitucional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, derrubar uma liminar que havia sido concedida pelo conselheiro Sidney Madruga obrigando os desembargadores a realizar votação aberta para a formação de lista tríplice, que será encaminhada ao governador, para […]
Quinto Constitucional: Flávio Costa deve se retirar da disputa
A “novela mexicana” do Quinto Constitucional pode ter mais um capítulo, que pode ser decisivo, nos próximos dias. O advogado Flávio Costa, que foi o mais votado na consulta feita junto aos advogados, deve retirar sua candidatura da disputa pelo Quinto Constitucional, que vai assegurar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão. […]
Projeto torna ato de improbidade autorizar salário acima do teto constitucional – Notícias
16/02/2024 – 07:45 Zeca Ribeiro Duda Ramos pretende fortalecer combate à corrupção O Projeto de Lei 6194/23 torna ato de improbidade administrativa, sujeita a sanção administrativa, o gestor público que autorizar o pagamento de qualquer tipo de remuneração acima do teto constitucional. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei de […]
Proposta inclui municípios de MG na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste – Notícias
24/01/2024 – 12:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor é o autor da proposta O Projeto de Lei 2152/23 inclui cidades do Triângulo Mineiro, do Alto Paranaíba e do noroeste de Minas Gerais na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Esse fundo, […]
Quinto Constitucional: OAB-MA vai insistir e recorrerá da decisão do TJ-MA
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia (reveja). Kaio Saraiva afirmou que se tratou de uma decisão administrativa do TJMA que não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já […]
OAB-MA diz que vai recorrer da decisão do TJ sobre a devolução da lista do Quinto Constitucional
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, informou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça em relação lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinado à advocacia. Kaio Saraiva afirmou que se tratou de uma decisão administrativa do TJMA que não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas […]
Quinto Constitucional: CNJ autoriza TJ-MA a julgar impugnações
Nesta terça-feira (07), tivemos mais um capítulo da arrastada novela do Quinto Constitucional. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou liminar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB-MA) e à Seccional Maranhense da Ordem (OAB-MA), e autorizou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) a julgar duas impugnações pendentes contra à inclusão […]
Quinto Constitucional: Paulo Velten aponta definição ainda em 2023
A formação da lista tríplice para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deve ocorrer em até sessenta dias, ou seja, ainda em 2023. Foi o que afirmou o atual presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, ao jornalista Rodrigo Bomfim, da Rádio Mirante AM, em entrevista realizada nesta sexta-feira (13). Esse […]
Presidente do TJ fala sobre polêmica do Quinto Constitucional
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MA), desembargador Paulo Velten foi o entrevistado desta quinta-feira (5), no Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM. Paulo Vélten falou sobre a polêmica do Quinto Constitucional que definirá o novo desembargador (a), do Maranhão e que está parada por conta de um questionamento da seccional do Maranhão, da […]