Caroline de Toni é eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – Notícias
06/03/2024 – 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni disse que vai pautar sua atuação na Constituição e no Regimento A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 49 votos. Houve 9 votos em […]
Pontos de desenvolvimento do Brasil estão na Constituição, diz Barroso
Os principais tópicos da agenda para o desenvolvimento do Brasil estão na Constituição de 1988. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Ele destacou os pontos: combate à pobreza, necessidade da retomada do crescimento, prioridade máxima para a educação básica, valorização […]
A Constituição brasileira, 35 anos depois
Por Joaquim Haickel Depois de 20 meses de trabalho intenso de deputados e senadores constituintes, na tarde do dia 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Em um discurso empolgante, Ulisses Guimarães conclamava toda a nação a honrar e defender a nossa constituição e os princípios humanitários, sociais […]
Deputado Zé Inácio destaca os 35 anos da “Constituição Cidadã”
Nesta quinta-feira (5), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para celebrar os 35 anos da “Constituição Cidadã”. Em seu emocionante pronunciamento, o deputado ressaltou a importância histórica desse documento e seu impacto positivo nas vidas dos brasileiros. A Constituição Cidadã, como carinhosamente é chamada, foi elaborada pela Assembleia Nacional […]
Chilenos mostram desânimo com tentativa de aprovar nova Constituição
Os eleitores do Chile estão mostrando desânimo com a segunda tentativa de redigir uma nova Constituição para o país, liderada agora pelos conservadores, uma vez que a tentativa de endurecer ainda mais as já restritivas leis chilenas sobre o aborto e outras medidas à direita ameaçam afastar a maioria dos eleitores. Mais da metade dos […]
Chefes dos Poderes ressaltam defesa da democracia durante sessão em homenagem aos 35 anos da Constituição – Notícias
05/10/2023 – 18:08 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Participantes da sessão solene repetem gesto de Ulysses Guimarães 35 anos depois A defesa da democracia e a necessidade de harmonia entre os Poderes marcaram a sessão solene do Congresso Nacional de homenagem aos 35 anos da Constituição, celebrados neste 5 de outubro. De outro lado, muitos […]
CCJ aprova PEC que define inclusão digital como direito fundamental previsto na Constituição – Notícias
20/06/2023 – 20:42 Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto lembrou a dificuldade enfrentada por alunos para assistir às aulas on-line durante a pandemia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição que transforma a inclusão digital em direito fundamental […]
Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição – Notícias
17/03/2023 – 15:33 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23 inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros. Já são direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, assistência […]
Dino entrega ao STF réplica da Constituição furtada em atos gospistas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das instalações do edifício-sede da Corte durante os atos antidemocráticos no domingo (8). A entrega foi feita durante reunião de Dino com a presidente do STF, ministra Rosa Weber. O diretor da Policia Federal, […]
Lira: “Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição” – Notícias
08/01/2023 – 17:46 Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Nunca se dará espaço para a baderna, a destruição e o vandalismo” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que os responsáveis que promovem ataques à democracia brasileira devem ser identificados e punidos. Ele repudiou os ataques ao Congresso Nacional e destacou que “nunca […]