Pontos de desenvolvimento do Brasil estão na Constituição, diz Barroso

Os principais tópicos da agenda para o desenvolvimento do Brasil estão na Constituição de 1988. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Ele destacou os pontos: combate à pobreza, necessidade da retomada do crescimento, prioridade máxima para a educação básica, valorização […]

A Constituição brasileira, 35 anos depois

Por Joaquim Haickel Depois de 20 meses de trabalho intenso de deputados e senadores constituintes, na tarde do dia 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Em um discurso empolgante, Ulisses Guimarães conclamava toda a nação a honrar e defender a nossa constituição e os princípios humanitários, sociais […]

Deputado Zé Inácio destaca os 35 anos da “Constituição Cidadã”

Nesta quinta-feira (5), o deputado Zé Inácio subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para celebrar os 35 anos da “Constituição Cidadã”. Em seu emocionante pronunciamento, o deputado ressaltou a importância histórica desse documento e seu impacto positivo nas vidas dos brasileiros. A Constituição Cidadã, como carinhosamente é chamada, foi elaborada pela Assembleia Nacional […]

Chilenos mostram desânimo com tentativa de aprovar nova Constituição

Os eleitores do Chile estão mostrando desânimo com a segunda tentativa de redigir uma nova Constituição para o país, liderada agora pelos conservadores, uma vez que a tentativa de endurecer ainda mais as já restritivas leis chilenas sobre o aborto e outras medidas à direita ameaçam afastar a maioria dos eleitores. Mais da metade dos […]

Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição – Notícias

17/03/2023 – 15:33   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23 inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros. Já são direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, assistência […]

Dino entrega ao STF réplica da Constituição furtada em atos gospistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das instalações do edifício-sede da Corte durante os atos antidemocráticos no domingo (8). A entrega foi feita durante reunião de Dino com a presidente do STF, ministra Rosa Weber. O diretor da Policia Federal, […]