Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição – Notícias
17/03/2023 – 15:33 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23 inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros. Já são direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, assistência […]
Dino entrega ao STF réplica da Constituição furtada em atos gospistas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a réplica da Constituição de 1988 furtada de dentro das instalações do edifício-sede da Corte durante os atos antidemocráticos no domingo (8). A entrega foi feita durante reunião de Dino com a presidente do STF, ministra Rosa Weber. O diretor da Policia Federal, […]
Lira: “Agiremos com rigor para preservar a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição” – Notícias
08/01/2023 – 17:46 Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Nunca se dará espaço para a baderna, a destruição e o vandalismo” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que os responsáveis que promovem ataques à democracia brasileira devem ser identificados e punidos. Ele repudiou os ataques ao Congresso Nacional e destacou que “nunca […]
Parlamentares aprovaram 14 emendas à Constituição em 2022 – Notícias
27/12/2022 – 14:06 Roque de Sá/Agência Senado Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. A quantidade é quase o dobro do ano recordista anterior — 2014, […]
Ciro defende inclusão de programa de renda mínima na Constituição
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, fez campanha no município de Taboão da Serra (SP), na manhã de hoje (27). Em encontro com trabalhadores, o pedetista defendeu a inclusão de um programa de renda mínima na Constituição, de maneira a garantir esse direito às famílias mais vulneráveis, eliminando a dependência dessas […]