AL do MA adota medidas de contenção de despesas
O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de […]
Camarão estabelece medidas de contenção no Governo do MA
De comum acordo com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), baixou decreto com medidas de contenção na administração pública estadual. O objetivo do Decreto 38.565/2023 foi de estabelecer medidas obrigatórias para redução de despesas no Governo do Maranhão. Entre os cortes, as secretarias estão obrigadas a reduzir […]
Projeto do arcabouço fiscal prevê medidas de contenção de despesas – Notícias
24/05/2023 – 23:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O texto do novo regime fiscal prevê sanções de cumprimento obrigatório para o governo se a meta de resultado primário do ano anterior ficar abaixo do limite inferior de tolerância, de 0,25 ponto percentual do PIB. Segundo o substitutivo do deputado Claudio […]